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MP-GO deflagra Operação em Formosa/GO para apurar fraudes em licitações




O Ministério Público do Estado de Goiás deflagrou nesta sexta-feira (22/3), em Formosa, a operação denominada Demóstenes, desdobramento das Operações Gaugamela e Queronéia. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, decretadas pelo juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal.

Os alvos da operação são os empresários André Luiz Gontijo de Souza e Vanessa Maris Araújo Fernandes, proprietários da empresa Mult-X Construtora, e os engenheiros Leonardo Machado Ferreira e João Batista Martins Furtado.

Investigações realizadas pelo MP-GO revelaram a existência de organização criminosa integrada pelos acusados voltada à prática de crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Foram fraudados oito procedimentos licitatórios que tiveram como objetivo a pavimentação asfáltica, aplicação de lama asfáltica e tapa-buraco nas ruas do município.

Além das prisões, o magistrado, atendendo pedido do MP-GO, decretou o bloqueio de R$ 5 milhões dos réus como forma de assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos municipais.

A Operação Demóstenes é coordenada pelos promotores Douglas Chegury e Fernanda Balbinot, e conta com o auxílio do Ministério Público de Contas com atuação no TCM-GO e das Polícias Civil e Militar.

A Operação Gaugamela foi deflagrada no dia 12 de fevereiro, com o objetivo de cumprir nove mandados de busca na prefeitura de Formosa e em endereços residenciais. Buscou instruir inquéritos civis instaurados com a finalidade de apurar a prática de possíveis desvios de recursos em processos de licitação e contratos administrativos entre 2017 e 2018.

Foram alvos da operação o ex-secretário de Obras do município, Jorge Saad Neto; o ex-secretário municipal de Finanças, Luís Gustavo Nunes de Araújo; o empresário André Luiz Gontijo de Souza, proprietário da empresa Multi-X, além das secretarias de Obras, Finanças, Administração, Controle Interno, Licitação e Gestão de Contratos.

A Queronéia ocorreu no dia 27 de fevereiro com o objetivo de cumprir quatro mandados de busca e apreensão em residências de pessoas investigadas pela prática, em tese, de atos de improbidade administrativa, por desvio de recursos públicos em fraudes de licitações e contratos administrativos, entre 2017 e 2018. Os mandados foram cumpridos nas casas de duas ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Chayane de Melo Gontijo e Bianca Castro Valadares, o ex-gestor do Executivo Eliardo de Oliveira Faria e o ex-controlador interno, Humberto Marques da Costa Pinto.

Demóstenes foi um político grego demagogo derrotado por Alexandre o Grande na célebre batalha de Queronéia, travada em 338 a.c. Depois de ser condenado por corrupção, fugiu covardemente de Atenas e se suicidou ingerindo veneno para escapar à ação da justiça. Doravante os nomes de eventuais novas operações farão referência não mais a batalhas, mas a ícones gregos do bem e do mal.

Fonte: MPGO

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