Diante da
possibilidade de a crise provocada pelo novo coronavírus durar até meados de
agosto, como previsto pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as
discussões sobre possíveis modificações no calendário eleitoral têm ganhado
força no Congresso Nacional. A questão tem sido alvo de debate sobretudo na
Câmara Federal, que pode avaliar, inclusive, adiar as eleições, marcadas para 4
de outubro.
Isso ocorre
porque, embora a data de votação esteja fora do período mais grave de
contaminação previsto, há datas importantes do calendário em julho e agosto,
como: o prazo das convenções partidárias, em que são escolhidos os candidatos
de cada partido, cujo prazo é de 20 de julho a 5 de agosto; e o próprio início
da campanha, em 16 de agosto.
Fora isso,
deputados ouvidos pelo POPULAR já falam em prejuízos nas filiações partidárias,
que devem ser formalizadas até 4 de abril – seis meses antes das eleições.
Elias Vaz (PSB), por exemplo, afirma que o momento atual deveria ser de
reuniões para articular as novas filiações, o que não pode ocorrer, devido ao
isolamento social imposto como medida de não propagação da doença.
De acordo
com Elias, que é pré-candidato à Prefeitura de Goiânia, “o Congresso terá que
dar uma resposta para essa situação.” “Precisamos discutir seriamente essa
questão do calendário e as bancadas já têm falado sobre isso, pois a crise
prejudicará o processo eleitoral, afinal, não me parece razoável estarmos com
outro foco neste momento que não seja o de combater o vírus e suas
consequências.”
O deputado
Glaustin da Fokus (PSC) chegou a questionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de filiações. Ontem, porém, o
plenário da Corte se pronunciou, por unanimidade, pela manutenção do prazo,
explicando que o prazo está previsto em lei federal e, portanto, um ato do TSE
não poderia alterar a data.
A esse
respeito, Glaustin diz que o assunto é discutido na Câmara, visto que “o País
está ao contrário do necessário para se discutir eleições”, mas reconhece que o
tema não é a prioridade do momento. “Seria responsável o adiamento da data. É
um assunto latente, mas não é a prioridade.”
A FAVOR
Ao menos
outros cinco deputados por Goiás são favoráveis à modificação no calendário.
Waldir Soares (PSL) ressalta que, “se não prorrogados os prazos, cria-se uma
grande dificuldade” e informa que o tema deve ser discutido na reunião de
líderes da Câmara na semana que vem com a possibilidade de debate sobre
unificação das eleições, o que estenderia os mandatos dos prefeitos e
vereadores atuais até 2022 – tramitam na Casa duas Propostas de Emenda à Constituição
(PECs) que tratam do tema.
Magda
Mofatto (PL) se diz a favor de adiar as eleições para dezembro, mas relata ser
contra prorrogar os atuais mandatos. “A melhor proposta é adiar a data das
eleições em dois meses. Mesmo os pré-candidatos com quem tenho conversado são
favoráveis a isso. Agora, adiar em dois anos, não.”
Para
Zacharias Calil (DEM), que também é médico, a mudança no calendário é
inevitável, “porque a expectativa é de piora da situação.” “O País resetou.
Enquanto não definir como ficará isso, não há como aglomerar pessoas, fazer
reuniões, logo, esse assunto (mudança nas datas eleitorais) provavelmente
entrará na pauta.”
Já José
Mário Schreiner (DEM) conta não ver “outra saída”, caso seja necessário. “Não
temos noção de até quando vai durar isso, então, se preciso, sou favorável,
assim como usar o Fundo Eleitoral para ajudar a combater a crise.”
FUNDOS
Há duas
propostas no Senado com o objetivo de repassar parte dos Fundos Eleitoral e
Partidário, que serão usados para financiar as campanhas nas eleições deste
ano, ao combate ao novo coronavírus. A primeira foi apresentada pelo senador
Major Olímpio (PSL-SP) como emenda à Medida Provisória (MP) que abre crédito
extraordinário de R$ 5 bilhões para o enfrentamento da doença.
Pelo texto,
o reforço orçamentário contaria também com R$ 2,5 bilhões dos fundos, passando
para R$ 7,5 bilhões os créditos extras destinados aos Ministérios da Saúde e da
Educação. Já a segunda proposta é um projeto de lei do senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), que destina R$ 3 bilhões dos fundos para o combate à
doença.
CALMA LÁ
Pré-candidato
a prefeito de Goiânia, Francisco Júnior (PSD) relata ser favorável à unificação
das eleições, mas conta que a tese com mais força atualmente na Câmara dos
Deputados é a de um adiamento dentro do próprio ano de 2020. Contudo, ressalta
que, como os prazos ainda estão valendo, é necessário esperar para saber o que
poderá ser feito. “Nos próximos dois ou três meses teremos uma visão mais
clara.”
O mesmo
afirmam José Nelto (Podemos) e Adriano Avelar (PP). Para o primeiro, “é preciso
aguardar 90 dias” para saber como ficará a situação e, depois, avaliar
mudanças; para o segundo, tratar do assunto neste momento “é passar o carro na
frente dos bois.” “A hora de tomar decisão será em maio.”
Lucas
Vergílio (SD), Célio Silveira (PSDB) e Rubens Otoni (PT), por sua vez, não
acreditam em uma mudança nas datas eleitorais.
Fonte: O
Popular
Comentários
Postar um comentário