Os prefeitos
das cidades goianas já começaram a calcular os prejuízos que o avanço da
contaminação pelo coronavírus e as medidas preventivas tomadas pelo poder
público devem provocar aos cofres municipais.
A principal
preocupação é quanto à queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), o que deve interferir diretamente nos repasses
do Estado às prefeituras. O problema será provocado pela suspensão de parte das
atividades comerciais e estaduais em Goiás pelo menos até o dia 7 de abril.
Presidente
da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB) afirma que parte
dos prefeitos já começa a trabalhar na reorganização das contas. Providências
como a redução temporária de salários do chefe do Executivo e secretários são
previstas e devem começar a ser tomadas a partir de abril. “O governo federal
garantiu o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mesmo valor do ano
passado. Mas sabemos que o ICMS vai diminuir. Serão necessárias decisões
práticas, como a revisão do quadro de pessoal comissionado. Mas vale lembrar
que existem municípios que não têm mais onde cortar”.
Nesta
semana, o prefeito de Porangatu, Pedro Fernandes (PSDB), anunciou a redução do
próprio salário e dos secretários para concentrar receita na saúde pública.
O presidente
da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), diz
que a maior parte das prefeituras deve ser capaz de honrar seus compromissos no
mês de março. Segundo ele, as dificuldades devem vir mesmo em abril.
Aparecida
De acordo
com o prefeito em exercício de Aparecida de Goiânia, Véter Martins (MDB), o
cofre do município deve ter prejuízo de R$ 170 milhões neste ano por causa da
crise econômica provocada pelas medidas de enfrentamento ao coronavírus. “Temos
caixa para enfrentar o problema. Mas vamos deixar de fazer investimentos e obras
em algum momento”.
Em
Planaltina de Goiás, cidade do Entorno do Distrito Federal, o prefeito Eles
Reis (PTC) afirma que a principal preocupação é com os empresários, que estão
com seus estabelecimentos fechados. “O município terá problemas, mas nada comparado
à população, pois temos muito autônomos.” Reis diz que está pedindo para os
moradores da cidade não saírem de casa e a prefeitura restringiu a entrada de
visitantes. “Temos quatro respiradores no hospital municipal. Nós precisamos
evitar que a contaminação chegue aqui, porque não temos como lidar com esse
problema. Não tem dinheiro”.
A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou nesta semana um plano de
apoio emergencial aos municípios no enfrentamento ao coronavírus. Entre os
pedidos estão liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária
de saúde, adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral de
Previdência (RGPS) e Regime Próprio de Previdência (RPPS) e antecipação do
pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde em 2020.
A reportagem
solicitou à Secretaria da Economia de Goiás estimativa de qual deve ser a queda
nos repasses aos municípios, mas não houve resposta até o fechamento desta
edição.
Fonte: O Popular
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