Os postos de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no
mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de
resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
devido a pandemia de coronavírus.
A ANP
informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP
nº 41, de 5 de novembro de 2013.
Ainda
conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior
ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para
autorização da ANP, que publicou a resolução nesta segunda-feira (23).
Segundo a
agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus
agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados
e municípios.
“As medidas
reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam
algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de
combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, em nota.
Fonte: Agência
Brasil
Comentários
Postar um comentário