Coronavírus: Deputado Federal Lucas Vergílio propõe destinar R$ 219 milhões de emendas para combate à doença em Goiás
O deputado
federal Lucas Vergílio (SD) propôs à bancada goiana no Congresso Nacional que
permita que os R$ 219 milhões de suas emendas de bancada sejam remanejados
integralmente para o combate ao novo coronavírus em Goiás.
O montante,
caso haja autorização dos outros 16 deputados federais e três senadores, será
transferido pela União diretamente para Estado e prefeituras.
Os recursos
fazem parte das emendas impositivas que o Executivo federal é obrigado a pagar
até 31 de dezembro. Devido ao reconhecimento de calamidade pública aprovado
pelo Senado na última sexta-feira (20), porém, o governo informou a deputados e
senadores que os R$ 8 bilhões de emendas parlamentares tanto individuais quanto
de bancada estarão disponíveis para pagamento até 30 de março.
Isso ocorre
diante do quadro traçado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de que
o Brasil viverá o pico do novo coronavírus em abril e que o sistema de saúde do
País deve “entrar em colapso” no fim do próximo mês. Até o momento, o Brasil já
conta com mais de 1 mil casos confirmados e 18 mortes pela nova doença. Em
Goiás, há 20 confirmações e nenhuma morte.
Pelo anúncio
feito pelo governo, a parte das emendas já destinadas originalmente à saúde
serão pagas de imediato e o restante precisará ser remanejado, sob autorização
de cada deputado e senador. No caso das emendas da bancada goiana, R$ 19,6
milhões já estavam destinados à saúde e serão pagos, sendo R$ 16,1 milhões para
incremento temporário ao custeio e R$ 3,4 milhões para a estruturação de
unidades de atenção especializada, segundo dados da Secretaria de Tesouro
Nacional (STN). O outros R$ 199,8 milhões precisam ser remanejados.
Lucas Vergílio diz que sugeriu à bancada que autorizasse o remanejamento de
todo o montante devido à situação em que o País se encontra. “Temos que pensar
na saúde do povo goiano e precisamos decidir isso rápido, visto que o pagamento
será feito no dia 30 de março, que já está perto.”
Ele diz que
já conversou com o governador Ronaldo Caiado (DEM) a respeito. “Me disse que
seria uma ajuda importante e, por isso, propus isso à bancada. A partir de
segunda-feira, poderemos mudar nossas emendas, destinando tudo para o combate
ao coronavírus”, relata.
Fonte: O Popular
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