Nesta
quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) retoma a discussão
para que sejam votados 16 projetos de calamidade em municípios goianos.
O tema havia
sido tratado na semana passada e passou pela Comissão Mista da última
quinta-feira, 16. Agora, deverá ser apreciada em votação única pelo plenário. A
sessão ocorre às 15h por sistema remoto, por conta da pandemia de coronavírus.
As matérias
de calamidade contemplam os municípios de Corumbá de Goiás, Monte Alegre,
Abadia de Goiás, Professor Jamil, Fazenda Nova, Abadiânia, São João da Aliança,
Indiara, Hidrolina, Nerópolis, Rubiataba, Valparaíso, Turvelândia, Doverlândia,
Aragoiânia e Padre Bernardo. Após serem aprovadas pela Alego, os decretos devem
ser apreciados também pelas câmaras de vereadores de cada um dos municípios
para serem validados.
Os demais
projetos de lei em pauta são iniciativas parlamentares, relativas a 11 processos
de declaração de utilidade pública de entidades goianas. Das quais, seis já
estão em fase de segunda votação e cinco serão apreciadas em primeira votação.
As sessões
ordinárias têm ocorrido em casa por meio de sistema remoto. Já foram votados em
definitivo 27 matérias, dos quais 24 eram decretos de calamidade pública de
municípios goianos, um projeto de lei da governadoria que determina o Regime
Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), e dois projetos parlamentares
que declaram entidades estabelecidas em Goiás como de utilidade pública.
Fonte: Opção
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