O governador
Ronaldo Caiado afirmou na tarde deste sábado (13) que não haverá qualquer tipo
de aumento no valor do ICMS que incide sobre os combustíveis em Goiás.
Caiado
reagiu a uma reportagem da Folha de S. Paulo, que afirmou que Goiás, outros 17
estados e o Distrito Federal aumentariam o tributo após a redução de impostos
federais. A matéria cita ato do Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) como fonte.’
“Eu
desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás. Ainda mais durante um período
tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vai ter! Em Goiás não
aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso”, escreveu o governador.
Em nota, a
Secretaria da Economia disse que não haverá aumento na alíquota do ICMS.
O Conselho
Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz) também emitiu nota dizendo que
“não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na
grande maioria dos estados”. Segundo o órgão, “a variação de preços, conforme
têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os
tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha
os preços ao mercado internacional”.
O Consefaz
diz ainda que “os estados reafirmam sua disposição de debater a política
tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos,
dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo
Congresso Nacional”.
Reportagem
relata aumento
Matéria
publicada nesta sexta-feira (12) pela Folha de S. Paulo afirma que Goiás está
entre os 18 estados, além do DF, que vão aumentar o ICMS sobre o óleo diesel a
partir de segunda-feira (15).
A majoração,
diz a reportagem, ocorreria após a isenção de impostos federais sobre o
combustível, na intenção de baixar o preço do diesel, hoje vendido a R$ 4,232,
em média.
Na matéria,
os estados alegaram que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio
ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço
de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações
do mercado.
Fonte: Diário de Goiás
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