Em meio a
protestos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad) aprovou o plano de manejo do Parque Estadual de Terra Ronca (Peter),
localizado nos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, região Nordeste
do Estado. Instrução normativa nesse sentido foi publicada no Diário Oficial
(DOE) na quarta-feira (31), véspera do feriado da Semana Santa. No dia anterior
o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) havia recomendado a suspensão
do processo por entender que o documento, elaborado há 18 anos, precisa de
revisão e não contou com a participação da comunidade local.
A notícia
surpreendeu pessoas que vivem na área e dependem do Peter, onde está um dos
mais importantes conjuntos espeleológicos da América do Sul. “Fomos convocados
para a audiência pública online no dia 24 de março para discutir a zona de
amortecimento e lá foi falado que aprovariam o plano de manejo criado em 2003.
Estranhamos porque sempre nos disseram que o plano, que ficou engavetado por 18
anos, não atendia às exigências da Semad. Antes desta audiência nunca tivemos
acesso a ele”, afirma Júlia Chaves, membro do conselho consultivo do parque e
da Associação Ecológica de Monitores e Condutores Ambientais de Visitantes
(Aema) do Peter.
Após a
audiência, guias do Peter, a Aema, membros do conselho consultivo do parque, o
Grupo Espeleológico Anjos do Subterrâneo (Greasb), lideranças comunitárias e
integrantes da sociedade civil encaminharam um documento à titular da Semad,
Andréa Vulcanis, e ao promotor de Justiça de São Domingos, Rodrigo Carvalho
Marambaia, pedindo a suspensão do processo de aprovação do plano de manejo até
que houvesse um amplo debate. “A maior parte da comunidade não ficou sabendo da
audiência pública porque não tem acesso à internet”, explica Júlia Chaves.
Manifestações
contra o plano de manejo alcançaram as redes sociais. Na internet uma petição
pública coleta assinaturas pedindo a suspensão do documento. A Instrução
Normativa publicada no DOE define que o plano será revisado e o processo
“deverá ser conduzido de modo a permitir a ampla participação social e
concluído no prazo de até 6 meses a contar da presente data, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período”. O documento diz ainda que o plano
de manejo será mantido, em versão impressa, na sede da unidade de conservação
(UC), para acesso do público.
“Quando nos
mobilizamos após a audiência pública do dia 24, liberaram o acesso a ele no
domingo (28) e deram prazo para manifestação até segunda”, reclama Júlia.
Também está chateado Ramiro Hilário dos Santos, o Ramiro de Terra Ronca, mais
antigo guia da região. “A gruta 1 está no quintal da minha casa. Sou guia desde
antes do parque. Minha família chegou em 1915 e nunca fomos indenizados. Nós
merecemos respeito. Estamos sem trabalhar por causa da pandemia, não temos
auxílio do governo e agora parece que querem colocar uma empresa para
administrar o parque. Não vamos aceitar.”
Estrutura
A titular da
Semad garante que nada foi feito na surdina. A pasta, conforme explica, está em
tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
uma cláusula do contrato previa a aprovação do plano de manejo até 31 de março.
“A secretaria poderia ter feito antes, podia, mas não fez”. A secretária diz
que a comunidade local foi avisada da audiência pública no dia 24 através de
anúncios em rádios e carro de som. “Cerca de 70 pessoas da região participaram,
tenho a lista dos nomes. Durante quatro horas fizemos todos os
esclarecimentos.”
Andréia
explica que o BNDES possui expertise em modelagem econômica de transferência da
exploração turística para a iniciativa privada. “Não estamos falando que o
parque será gerido pela iniciativa privada, mas sim a exploração turística. É
preciso criar um receptivo e regulamentar as visitas às cavernas, o que
praticamente não existe.” Para a titular da Semad, hoje há descontrole no
acesso de visitantes que chegam a pichar e a acender fogueiras no interior das
cavernas, além de pisar em locais indevidos. Paralelamente, conforme Andréa,
está em curso a elaboração do plano de manejo específico das cavernas por
empresa especialista em estudos espeleológicos.
Em novembro
de 2020, o paleontologista Henrique Zimmermann Tomassi, da STCP, empresa que
elabora o plano de manejo espeleológico do Peter, acompanhou a retirada de
fósseis encontrados em cavernas que estariam vulneráveis à presença de
turistas. O material foi encaminhado à Universidade Federal de Goiás (UFG).
Andrea diz que logo que for concluída a parte científica do trabalho, que
sofreu atraso porque a pandemia do coronavírus impediu ações in loco, este
plano de manejo será debatido com a comunidade, inclusive através de oficinas.
Riqueza
espeleológica
Com 57 mil
hectares, o Parque Estadual de Terra Ronca foi criado em 1989 pelo então
governador Henrique Santillo para preservar a flora, a fauna, os mananciais e,
em especial, um conjunto de cavernas naturais subterrâneas. Já foram
identificadas centenas delas, mas apenas cinco estão abertas à visitação: Terra
Ronca 1 e 2, Angélica, São Bernardo e São Mateus. A São Vicente, que é acessada
somente por um rapel de 40 metros e em cujo interior o Rio São Vicente forma 12
cachoeiras, deve ser aberta brevemente. Pelo Plano Emergencial de Visitação
definido em portaria publicada em 2012, o público só pode acessar o Peter na
companhia de guias credenciados.
Localizado a
mais de 600 km de Goiânia, o Peter atrai uma grande leva de visitantes pelo seu
patrimônio esculpido há milhões de anos. A entrada da caverna Terra Ronca 1, a mais
visitada, possui 96 metros de altura e 120 metros de largura. Salões com
colunas de estalactites e estalagmites, rios subterrâneos, formações rochosas
raras, cachoeiras e piscinas naturais estão entre os grandes atrativos da
região.
Fonte: O Popular
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