A Operação
Fator R, deflagrada na manhã desta terça-feira (26) pelo Ministério Público do
Estado de Goiás apura fraudes em licitações envolvendo a Tropical Pneus, que
teria criado pelo menos seis pequenas empresas para concorrerem entre si em
licitações em Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Bahia.
No total, a
estimativa é de que a movimentação do grupo tenha somado mais de R$ 71 milhões
ao longo de 10 anos e só no estado teria participado de certames em 148
municípios. Estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e sete de
prisão nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Militar.
De acordo
com o MP, a suspeita é de que as fraudes, além de Goiás, tenham acontecido em
49 municípios do Mato Grosso, 1 do Tocantins e 1 da Bahia. A TV Anhanguera
apurou também que o esquema teria envolvimento de pelo menos uma colaboradora
da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e da empresa Metrobus. Por
volta de 9h40, o MP já havia apreendido R$ 74.328,00 durante os mandados de
busca e apreensão.
A Prefeitura
de Goiânia afirmou, em nota, que está à disposição para colaborar com as
investigações e que as informações iniciais apontam para suposto esquema
ilícito, que teria acontecido em gestões anteriores. "Não existe
investigação contra servidores públicos ou por crime de improbidade
administrativa. Apenas foram coletados documentos para subsidiar a investigação
contra um grupo empresarial. O Executivo municipal se mantém à disposição da
justiça para quaisquer esclarecimentos e fará acompanhamento do caso para a
adoção de todas medidas cabíveis, caso sejam identificadas".
Em nota, a
Metrobus informou que atendeu todas as solicitações do Ministério Público,
repassando na íntegra os documentos e informações requeridos. Disse,
entretanto, que não há nenhuma participação em qualquer dos fatos investigados.
“esclarece que está colaborando com a operação deflagrada e que acompanhará os
desdobramentos das investigações, tomando, se for o caso, as medidas
necessárias caso se constate que foi vítima de alguma ação fraudulenta. A
empresa reforça que segue rigoroso processo de controle na realização de
compras, em estrita observância a todas legislações”, diz a nota.
A Diretoria
de Comunicação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) informou que a
operação não possui relação com o departamento da Casa de Leis e não foi
apontada ligação entre as investigações e atuação da servidora em suas
atividades no Parlamento goiano. Disse também que a investigação não possui
conexão com o Legislativo estadual. “A Diretoria de Comunicação também não
possui acesso aos autos, já que não é alvo da averiguação, e acompanha os
desdobramentos sobre os assuntos, que envolvem a servidora”.
Investigação
A
investigação apontou que o grupo teria usado de um esquema denominado Falso
Simples, que burlou os certames qualificando-se como empresa de pequeno porte
ou microempresa. Eles criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de
blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas.
“Empresas eram sócias de empresas, que tinham outras empresas como sócias, numa
grande teia que leva a um mesmo grupo econômico-familiar”, diz em nota.
O Gaeco
afirma que em inúmeras situações, as pessoas jurídicas possuíam endereço
cadastrado semelhante, com o mesmo núcleo familiar nos quadros sociais, o que
segundo o MP, provava se tratar de um único conglomerado, que atuava em
conjunto, no mesmo propósito: fraudar licitações, obter vantagem e ocultar
patrimônio. Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de
praticarem falsidades ideológicas, peculato, corrupção, lavagem de capitais,
dentre outros crimes.
Fonte: O Popular
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