Nem carne,
nem frango, nem ovo. Voltar para casa com pedaços de ossos para alimentar a
família virou uma realidade de muitos brasileiros, e a prática já é vista no
Distrito Federal. Uma consumidora relatou ao R7 a venda de ossos bovinos a R$ 5
o quilo, em Taguatinga, na quarta-feira (13). O item é classificado como um
“subproduto alimentício”.
“Minha mãe
comprou para fazer um caldo, porque dentro tem uma parte muito nutritiva, e
depois ela ia dar o osso ao cachorro. Mas fiquei muito triste. Me senti na pele
de quem passa fome e pede doação desses ossos no supermercado”, conta a
moradora, que não quis se identificar.
A compra de
2,6 quilos de ossos bovinos saiu por R$ 13. “É muito caro, um absurdo. Muito
morador de rua vai pedir um osso para fazer um caldo e não tem dinheiro para
comprar. Não tem um pedaço de carne e ele vale R$ 13”, desabafa. A indignação
não se restringe aos consumidores.
Em nota, o
Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania, informou que “lamenta que a
venda de ossos de boi seja uma realidade no Distrito Federal”. “O instituto
informa que está editando, com a urgência que o caso exige, uma recomendação
administrativa no sentido de evitar a prática na capital do país, e
conscientiza mercados, supermercados e açougues sobre a importância da doação
desses subprodutos alimentícios, no atual cenário econômico imposto pela
pandemia”.
Recomendação
O Procon vem
realizando reuniões técnicas com órgãos como a Secretaria de Agricultura do DF
e a Associação Brasiliense de Supermercados (Asbra) para tratar do assunto.
“Ressaltamos a extrema relevância do respeito à dignidade dos consumidores e
recomendamos aos estabelecimentos localizados no DF que se abstenham de vender
ossos de boi, carcaças de frango ou peixe, sendo recomendada apenas sua doação
ao consumidor final, em observância ao artigo 4º, inciso I, do Código de Defesa
do Consumidor”, diz a nota.
O artigo
citado ressalta que “a Política Nacional das Relações de Consumo” deve atender
a uma série de princípios, como o “reconhecimento da vulnerabilidade do
consumidor no mercado de consumo”, exposto no primeiro inciso. O Procon ainda
lembra que, mesmo em caso de doação, os estabelecimentos devem cumprir as
normas legais e sanitárias com vistas a garantir todos os requisitos de
segurança para o consumo dos produtos.
Fome
Neste ano,
por causa do aumento da vulnerabilidade social provocado pela pandemia e pela
crise inflacionária evidenciou a relação de distância de grande parte da
população no que diz respeito a direitos básicos, como alimento, moradia e
emprego.
Segundo levantamento
da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
(Rede Penssan), 19 milhões de brasileiros enfrentaram a fome nesta crise
sanitária, enquanto outros 43,4 milhões não tiveram alimentos em quantidade
suficiente para suprir necessidades básicas.
Auxílios
Moradores da
capital têm acesso a auxílios promovidos por pastas como a Secretaria de
Desenvolvimento Social (Sedes) para minimizar os impactos da pandemia. O órgão
oferece programas como o DF Sem Miséria, Prato Cheio, Cartão Material Escolar,
Bolsa Alimentação Creche e outros. O Prato Cheio, por exemplo, beneficia 35 mil
famílias em insegurança alimentar e nutricional, que recebem cartões com
crédito de R$ 250 para a compra de insumos.
Neste
programa está incluído o Pão e Leite, que disponibiliza R$ 35 mensais para
garantir o café da manhã dos beneficiários. Já o DF Sem Miséria atendeu a mais
de 625 mil famílias no primeiro quadrimestre do ano, com valores de R$ 20 a R$
1.045. O mais recente programa, o Cartão Gás, atende a 69.998 beneficiários.
Pessoas em vulnerabilidade podem solicitar atendimento em um Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Fonte: R7
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