No Dia do Professor, Caiado garante pagamento de reajuste salarial, anuncia concessão de ajuda de custo em novembro, bônus em dezembro e isenção da contribuição previdenciária para 18 mil aposentados e pensionistas, com salário de até R$ 3 mil

Benefícios anunciados, nesta sexta-feira (15/10), contemplam ajuda de custo prevista para novembro a ser paga a todos trabalhadores da pasta, proporcional à carga horária, bem como bonificação extra de 86% sobre o salário, em dezembro. Já reajuste salarial e Auxílio-Aprimoramento de educadores e servidores administrativos entram na folha a partir deste mês de outubro. Durante evento de boas-vindas a 13 novos membros do Conselho Estadual de Educação, governador também destaca mudanças na grade curricular do Ensino Médio. Ele defende ensino de qualidade como mecanismo para “combater desigualdades regionais e garantir cidadania”

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (15/10), ajuda de custo, em novembro de 2021, a todos os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), proporcional à carga horária. Ele também garantiu a concessão de uma bonificação de 86% sobre o salário, a ser paga em dezembro aos profissionais cujas escolas cadastradas cumpram metas de desempenho.

O governador confirmou ainda que serão pagos, a partir da folha de outubro, o reajuste salarial e o Auxílio-Aprimoramento dos professores e servidores da educação estadual. A informação foi divulgada durante a cerimônia de boas-vindas de 13 novos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO) e marca as comemorações do Dia do Professor, celebrado nesta data.

No evento, o governador também comunicou o envio à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de uma Emenda Constitucional que garantirá a todos os aposentados e pensionistas, com salário de até R$ 3 mil, a isenção da contribuição previdenciária. Na oportunidade, Caiado fez ainda entrega simbólica de equipamentos de TV de 58 polegadas, notebooks, kit de robótica completo, mochilas, dicionários inglês/português e atlas geográficos, e lançou o Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino Médio, que regulamenta o novo período e foi aprovado pelo conselho nesta semana.

“Não é frase de retórica ou campanha eleitoral. Estamos fazendo da Educação uma verdade, para que ela atinja os melhores níveis e possa combater as desigualdades regionais, dando cidadania às pessoas”, afirmou Caiado.

Valorização dos servidores

O reajuste salarial dos professores e servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação, conforme a Lei Nº 21.085, de 13 de setembro de 2021, será de 4,52% para professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários.

Para os educadores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%. Já o Auxílio-Aprimoramento será concedido mensalmente aos professores e servidores ativos da Seduc, tanto efetivos quanto temporários, no valor de R$ 500. O aporte financeiro tem por objetivo cobrir despesas com formação educacional e profissional, aquisição de livros e participação em cursos.

Os profissionais vinculados ao magistério receberão ainda em dezembro um pagamento extra correspondente a 86% do salário. Ao passo que os servidores que atuam em órgãos de natureza administrativa, como coordenações regionais e sede da Seduc, terão o benefício incluído na folha de pagamento em janeiro. A bonificação anunciada tem vinculação com resultados positivos em critérios de desenvolvimento das instituições educacionais. “Está atrelado a méritos, frequência, resultados que nós vamos obter esse ano nas nossas avaliações. É quase um décimo quarto salário”, destacou Fátima Gavioli.

“Eu sei e concordo que precisamos de mais. Precisa e merece. Mas preciso ter responsabilidade para falar o que eu poder cumprir. O pior é ter autorizo em tudo e nada acontecer”, observou Caiado, que justificou seu compromisso com a Educação. “A longo prazo, é a única ferramenta capaz de tirar uma família do processo de pobreza e vulnerabilidade. É por meio dela que será dada a oportunidade de a pessoa galgar amanhã cargos e profissões que vão dignificar a sua vida. É independência moral e intelectual”, disse.

“Muita gente fala que gosta de professor, que os valoriza. A maioria dos governos pelo Brasil, hoje, devem desejar um feliz ‘Dia do Professor’ pelas redes sociais. Mas quando chega a hora de fazer algo na prática, fazem suas contas e nem sempre isso vira uma atitude em benefício de nossa categoria”, ponderou Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação.

“Nosso governador tem mostrado que é diferente e que quer fazer a diferença”, salientou Gavioli. A titular da Seduc também traçou um paralelo entre a situação dos educadores antes e após pandemia. “Percebemos o quanto amadurecemos. Precisamos fortalecer os professores e escolas aparelhadas do ponto de vista tecnológico e pedagógico”, frisou.

Ao falar em nome dos deputados estaduais, Humberto Aidar fez elogios a Gavioli. Relatou que quando o governador a convidou para o cargo, era comum ouvir que era uma “forasteira”. “Quero dizer em nome de muita gente espalhada pelo Brasil, especialmente pais e alunos: você é muito boa de serviço”, finalizou Aidar.

Isenção a 18 mil aposentados e pensionistas

A isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas já havia sido anunciada pelo governador, nesta quinta-feira (14/10), durante o leilão da Celg T, em São Paulo.

Na ocasião, Caiado afirmou que o valor arrecadado será usado no déficit da previdência e na busca de novos benefícios para todos os goianos. Relatou o episódio em que foi abordado por uma aposentada, que mostrou o contracheque e o questionou se era justa aquela situação. "Um governante tem que ter, além do cérebro atuando, um coração muito sensível. E quando você anda pelas ruas, nos municípios do Estado, você percebe o que é o sentimento da população. Ali o cidadão expressa aquilo que está vivendo", respondeu o Caiado.

“Esse é um esforço que o governador fez desde o início de seu mandato. Vínhamos de uma trajetória explosiva de déficit da Previdência”, afirmou Gilvan Cândido, presidente da Goiás Previdência (Goiás Prev), para quem este empenho muniu o Estado de condições para que essa decisão em fosse possível.

“Estamos identificando que a trajetória de crescimento da despesa previdenciária é bem mais otimista e segura do que há algum tempo atrás”, disse Gilvan, que foi além. “Essa decisão de direcionar os recursos da Celg T contribui para que a gente tenha mais segurança. Eu diria que, se eu hoje fosse um aposentado e pensionista, estaria agradecendo-o imensamente por essa decisão”, dirigiu-se a Caiado.

De acordo com Cândido, a medida terá um custo para o Estado de R$ 147 milhões e tem abrangência sobre 18 mil servidores inativos, entre aposentados e pensionistas, destes 11 mil são professores. O quantitativo equivale a 40% dos profissionais do magistério aposentados. “É um esforço grande para dar mais dignidade aos idosos, aos aposentados e pensionistas. Sobretudo, porque, se observarmos a inflação dos últimos 12 meses, cresceu muito e os idosos foram os mais atingidos”, acrescentou.

“Hoje eu vou ter que me calar para um fato que eu vi pela primeira vez. O governador vendeu o patrimônio, mas vai colocar no fundo de previdência para melhorar a questão previdenciária dos aposentados e aposentadas”, reconheceu a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima.

Novo Ensino Médio

O Documento Curricular Para Goiás - Etapa Ensino Médio começou a ser elaborado em 2019, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-GO), conforme a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e com participação da sociedade, por meio de audiências públicas. “A partir de janeiro de 2022, todas as escolas do Estado de Goiás, sejam públicas e privadas, devem adotá-lo”, afirmou o presidente do (CEE), Flávio Roberto de Castro. “Temos como dever de casa dar publicidade a este documento e fazer com que toda escola tenha obrigação de adaptar seus projetos político-pedagógicos a esta nova realidade”, prosseguiu.

O novo Ensino Médio terá carga horária total de 3.000 horas, distribuídas nos três anos, e 6 horas de aula por dia. Além da ampliação da carga horária, as escolas seguirão um novo currículo que inclui, além das disciplinas obrigatórias, os Itinerários Formativos.

Os Itinerários correspondem à parte flexível do currículo e são formados por aulas de Projeto de Vida, Eletivas (disciplinas escolhidas pelos estudantes) e trilhas de aprofundamento. Cada estudante poderá escolher as eletivas e trilhas de aprofundamento que irá cursar, de acordo com seus interesses e afinidades. Enquanto isso, cada escola precisa oferecer, no mínimo, dois Itinerários Formativos.

O conteúdo prevê 17 Itinerários Formativos, sendo 2 de cada área do conhecimento, 6 integrados (interação entre duas ou mais áreas do conhecimento) e 3 do eixo técnico-profissionalizante (Administração, Química e Informática). As aulas de Projeto de Vida são direcionadas para o autoconhecimento dos estudantes e definição de metas e sonhos para a vida pessoal, acadêmica e profissional.

Novos Conselheiros

O Conselho Estadual de Educação é composto por 27 conselheiros autônomos e independentes. Os novos membros empossados ficarão no cargo por quatro anos. Os 13 novos membros são:  Elcival José de Souza Machado, Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima, Iêda Leal de Souza, Ludmylla da Silva Morais, Osvany da Costa Gundim Cardoso, Rosália Santana Silva, Marcos Elias Moreira, Maria do Rosário Cassimiro, Eduardo Vieira Mesquita, José Teodoro Coelho, Luciana Barbosa Cândido Carniello, Flávio Roberto de Castro e José Leopoldo da Veiga Jardim Filho.

Também estiveram presentes à solenidade o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima; os deputados estaduais Coronel Adailton, Amilton Filho e Virmondes Cruvinel; o chefe de gabinete da Governadoria, Alex Godinho; os assessores especiais da Governadoria José De Sousa Cunha, Luiz Rates e Paulo Magalhães; o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Goiás (Senac Goiás), Leopoldo Veiga Jardim; assessor parlamentar Alceu Ribeiro, representante do deputado federal Zacharias Calil; o presidente da Fundação Sagres, Djalma Freitas; servidores da Seduc e Conselho Estadual de Educação.

Secretaria de Comunicação- Governo de Goiás