O juiz
goiano Levine Artiaga é alvo de uma investigação do Ministério Público do
Estado de Goiás (MP-GO) que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 18
milhões envolvendo decisões fraudulentas de testes de paternidade.
O caso veio
à tona na noite deste domingo (24), após a publicação de uma reportagem
especial do Fantástico, da TV Globo. Além do magistrado, oito advogados e dois
ex-policiais participam das fraudes. Contas bancárias de vítimas vivas ou
mortas, sem movimentação recente eram zeradas após as decisões judiciais.
De acordo com
o MP, um grupo se apresentava com uma história não real solicitando o teste de
paternidade/maternidade. Os advogados eram responsáveis por cuidar dos
processos e os ex-policiais auxiliavam na escolha das vítimas. Artiaga teria
contato com apenas um integrante do grupo que repassava ao juiz parte do
dinheiro do golpe.
A equipe do
Fantástico esteve em Goiás. Uma das personagens do golpe é Eucrídia Barbosa da
Silva, de 44 anos. Moradora de Inhumas, na Região Metropolitana da capital, ela
posta fotos nas redes sociais com o pai biológico, mas na justiça afirmou ter
sido abandonada e diz que não o conheceu. Ela solicitou então o reconhecimento
de paternidade socioafetiva pelo vínculo de convivência com um francês, Roger
Lavallard, que ela nunca conheceu. Ele morreu em 2010, era professor da
Universidade de São Paulo (USP), não tinha família no país e deixou uma conta
milionária.
Eucrídia
conseguiu a paternidade, acrescentou o sobrenome do francês ao seu e seis dias
depois ela solicitou acesso à conta corrente do suposto pai. A decisão,
assinada por Levine Artiaga saiu no mesmo dia. Este, entretanto, não foi o
único caso a família. O irmão dela, Niemier Barbosa também entrou na Justiça
solicitando o reconhecimento de maternidade de uma mulher que ele nunca viu. A
vítima, que morreu há mais de 10 anos, também tinha deixado uma fortuna na
conta bancária e Niemier pediu para sacar R$ 2,4 milhões. Os irmãos tinham os
mesmos advogados, as mesmas testemunhas e entraram com os pedidos judiciais no
mesmo dia.
Levantamento
de decisões
O programa
da TV Globo apurou que a Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás está fazendo um
levantamento das decisões do juiz Levine. Os promotores que trabalham no
combate ao crime organizado teriam encontrado pelo menos 43 ações suspeitas e
em seis delas, segundo o MP-GO foram comprovados vários crimes. Entre eles,
corrupção. Somados os crimes, a pena poderia chegar a 240 anos de prisão para
Levine Raja Artiaga.
Em dezembro
passado, o magistrado foi afastado do cargo e segundo o Fantástico, outro
afastamento ocorreu uma semana após a visita da equipe jornalística ao Fórum.
Neste mês, ele teria solicitado aposentadoria por invalidez. Em nota, a defesa
do magistrado disse à TV Globo que ele foi vítima da quadrilha e que a
falsificação dos documentos não era perceptível. Sobre o pedido de
aposentadoria por problema de saúde, esclareceu que está em fase de perícia.
A
Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás disse que o futuro da carreira de
Levine deve ser decidido na próxima quarta-feira (27).
Fonte: O Popular
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