A gasolina
chegou a R$ 7,38 em um posto de combustível de Campos Belos, no nordeste de
Goiás. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados tenta mudar a base de
cálculo dos combustíveis para diminuir os valores nas bombas. No mesmo posto de
combustível, o etanol custa R$ 5,50 o litro. Já o diesel custa R$ 5,45.
O projeto
aprovado pelos deputados federais muda o cálculo do Imposto sobre Circulação de
Mercadoria e Serviços (ICMS), um dos elementos que compõe o preço final dos
combustíveis. Atualmente, essa taxa é feita em porcentagem sobre o preço final
do produto, e as alíquotas variam de acordo com cada estado.
Atualmente,
as secretarias estaduais também têm de definir o "preço médio ponderado ao
consumidor final" a cada 15 dias.
A proposta
aprovada diz que o tributo deverá ter um preço fixo determinado em reais por
litro de combustível. O projeto ainda estipula que os estados poderiam definir
as alíquotas de ICMS apenas uma vez por ano, desde que não ultrapassem o valor
da média dos preços "usualmente praticados no mercado" nos últimos
dois anos.
Motoristas
ficaram animados com a possibilidade de redução no valor dos combustíveis da
bomba. Porém, a Federação Goiana de Municípios é contra a mudança na base de
cálculo, que pode diminuir a arrecadação das cidades em até R$ 350 milhões por
ano.
“Esse
projeto de lei não vai trazer nenhum benefício para a população e vai trazer um
rombo para as finanças dos estados e municípios. Vários municípios vão ter que
fechar creches, unidades de saúde, escolas”, disse o presidente da entidade,
Haroldo Naves.
Fonte: G1
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