Os desafios
e perspectivas do Nordeste goiano serão o foco das discussões na segunda edição
do projeto Agenda Goiás, que será realizado quarta-feira, em Formosa, a 281
quilômetros de Goiânia.
Desta vez, o tema-eixo é Proteção Social,
sobre o qual haverá palestras pela manhã com Aldaiza de Oliveira Sposati,
professora titular da PUC-SP e autora de vários livros sobre política social, e
com José Pereira de Oliveira Junior, há mais de 20 anos à frente do
bem-sucedido grupo carioca AfroReggae.
O grupo
conta hoje com quatro núcleos de atuação, mais de 30 projetos em andamento, 9
grupos artísticos e programas de TV (Conexões Urbanas e Papo de Polícia, ambos
no Multishow). Sua metodologia de trabalho social, ganhadora de prêmios
internacionais, alcança outros países, como Índia, Colômbia, China, Inglaterra,
França e Cabo Verde, na África, a convite da ONU.
Proteção
social é um tema relevante para a região porque, apesar de avanços nos últimos
anos, o Nordeste do Estado registra indicadores preocupantes, principalmente
quando comparados aos índices estaduais ou do País: taxas elevadas de
mortalidade infantil, analfabetismo e desemprego, rendimento médio do trabalho
inferior ao do Estado e PIB per capita limitado a pouco mais que a metade do
valor desse mesmo indicador no Estado, além de grande número de jovens
“nem-nem-nem” (nem estuda, nem trabalha, nem procura emprego).
Esse quadro
de carências socioeconômicas faz com que o Nordeste goiano lidere entre as
regiões de maior pobreza no Estado (30,34%), seguido pelo Norte (15,97%) e pelo
Entorno do Distrito Federal (15,16%). Isso apesar de bons indicadores colocarem
Goiás no 25º lugar no ranking dos Estados com maior porcentagem de pobres:
7,59%.
Os
indicadores também explicam por que, em pesquisa do portal de notícias G1 nos
20 municípios da região, áreas básicas como saúde e educação lideram como as
maiores preocupações dos moradores, seguidas por segurança pública. Saúde fica
em primeiro lugar em nove municípios; educação ocupa a mesma posição em oito; e
segurança pública em três.
Em relação à
economia, nota-se que o setor de comércio é o mais forte na região, seguido por
serviços, e que apesar da urbanização, ainda é grande a população no meio
rural.
Esta
composição é resultado da baixa complexidade econômica, cuja alteração demanda
iniciativas para atrair indústrias e investimentos, além de melhorias para
superar gargalos da infraestrutura, avalia Alexandre Lins, cientista político e
jornalista, assessor especial da Superintendência Executiva de Planejamento da
Segplan. Mas, diz ele, já existem iniciativas neste sentido. “O Produzir
(programa de incentivos fiscais), que já isentava em 92,5% o ICMS para empresas
que se instalassem no Nordeste e no Entorno do Distrito Federal, desde o ano
passado isenta 100%”, cita. Segundo Lins, a região contará também com repasses
de R$ 200 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
(FCO).
Quanto à
infraestrutura, a pavimentação de rodovias na região para facilitar o
escoamento da produção e, com isso, facilitar a instalação de empresas, é uma
das ações em andamento mencionadas pelo assessor da Segplan. “Portanto, o
caminho é atrair investimentos que possibilitam a geração de empregos diretos e
indiretos. Este é o modelo que devemos buscar.”
Enquanto se
busca promover o desenvolvimento, observa Lins, “os investimentos sociais estão
sendo feitos, a exemplo dos cursos de capacitação para os trabalhadores das
indústrias que se instalarem na região, por meio do Bolsa Futuro, e dos
convênios que vêm sendo firmados com os municípios”. Ele enfatiza que, “apesar
da complexidade que envolve a região, não podemos tratá-la como vulnerável e só
dar assistência”.
Mesas de trabalho
À tarde, o
fórum prossegue com mesas de trabalho nas quais o tema central, Proteção
Social, volta a ser analisado em torno de três eixos: qualidade de vida
(assuntos relacionados a saúde, segurança, educação, proteção social e desenvolvimento
urbano); competitividade (meio ambiente, desenvolvimento econômico,
infraestrutura e logística); e gestão para resultados (parceria
público-privada, gestão pública e transparência). Participam dessas reuniões de
trabalho representantes do governo, de prefeituras, entidades de classe,
Ministério Público e universidades.
Fonte: O
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