Uma nova luz
no fim do túnel trás alento para os moradores dos Distritos de Roda Velha,
município de São Desidério e Rosário, município de Correntina, ambos na zona
produtora de grãos do Oeste da Bahia.
O Senado
derrotou o governo com o apoio do PT e PMDB e aprovou ontem, 15, Projeto de Lei
Complementar 199/2015 de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que define
normas mais rigorosas para que novas cidades sejam estruturadas, mas, em
contrapartida, incentiva incorporações e fusões porque dá acesso ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) aos entes que se agruparem.
Esses
municípios terão direito aos recursos no prazo de 12 anos após sua criação.
O
contingente populacional mínimo também será determinante para procedimentos de
criação, fusão ou incorporação de municípios.
Uma vez fundido
ou dividido, a população de cada ente deve ser igual ou superior a seis mil
habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20
mil nas regiões Sul e Sudeste.
A previsão é
que o projeto permitirá a criação de cerca de 200 novos municípios. Dois
projetos semelhantes já foram vetados pela presidente Dilma Rousseff em 2013 e
2014.
No último
projeto aprovado em 2014 foi vetado por Dilma sob a alegação que a proposta
dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas
finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões.
Fonte:Jornal
NF
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