O juiz
Fernando Oliveira Samuel, da comarca de São Domingos, indeferiu recurso de
efeito suspensivo apresentado pela prefeita afastada Jovita de Bela (PMDB). Ela
assumiu a prefeitura de forma interina em maio quando a titular Etélia Vanja
(PDT) teve seu mandato cassado. Jovita era presidente da Câmara na ocasião.
Em sua
defesa, Jovita alegou que a decisão não poderia prevalecer por ter sido fundada
em inverdades proferidas, segundo ela, por pessoas que seriam beneficiadas com
seu afastamento da prefeitura. No caso, presidente da Câmara, Herculanito
Antônio Silva (PSDB), que atualmente é o prefeito de São Domingos.
Jovita
contestou ainda a validade do depoimento de Herculanito. “Não teve direito ao
contraditório”, aponta ela em sua defesa.
ELEIÇÕES SUSPENSAS
Como a
prefeita cassada, Etélia Vanja entrou com recurso no TSE, as eleições
suplementares para prefeito e vice, que aconteceriam em junho foram adiadas.
A suspensão
das eleições vale até o julgamento do recurso especial. Diante da solicitação,
considerando que essa já seria a terceira eleição no município, o ministro do
TSE julgou prudente aguardar o julgamento do recurso especial, em trâmite
naquela instância.
AFASTAMENTO DE JOVITA
Jovita foi
afastada por 90 dias do posto de prefeito pelo juiz Fernando Oliveira Samuel,
acolhendo pedido feito pelo promotor de Justiça Douglas Chegury, a fim de
resguardar o interesse das investigações por prática de ato de improbidade
administrativa.
Também foi
afastado pelo mesmo período o vereador João de Lú e determinado que a
prefeitura seja assumida pelo atual presidente da Câmara de Vereadores,
Herculanito. É sustentado na ação, que a prefeita, quando era presidente da
Câmara de Vereadores, emitiu dez cheques pós-datados em favor do vereador João
de Lú, a título de antecipação de subsídio. Após a situação ser conhecida pelos
demais vereadores, Jovita, já ocupando o cargo de prefeita, ofereceu dinheiro e
outros benefícios para que não fosse delatada pelos parlamentares.
Ao negarem o suborno, ela os ameaçou dizendo
que, se fosse cassada, daria um jeito de cassar todo mundo. Além disso, logo
que soube do início das investigações, Jovita e João de Lú procuraram o portador
dos cheques e destruíram os documentos, queimando-os.
ETÉLIA
Etélia
Vanja, eleita na eleição suplementar, após cassação do prefeito eleito em 2012,
Dimá (PMDB), teve seu mandato cancelado em fevereiro, por compra de votos,
abuso do poder econômico, fraude, corrupção e captação ilícita de recursos. O
vice-prefeito Ruy de Oliveira Pinto também foi atingido na ação.
Nas eleições
de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho, que concorria à reeleição,
teve seu mandato cassado por decisão judicial em ação de investigação judicial
eleitoral proposta pelo MP. A decisão foi confirmada pelo TRE e pelo TSE, tendo
sido realizada eleição suplementar em julho de 2013, que elegeu a prefeita
Etélia Gonçalves e o vice, Ruy Oliveira.
Fonte: Diário do Norte
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