Em tempos de
discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado
vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil.
A agência de
comunicação do Senado ouviu historiadores e outros especialistas para recontar
o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade
penal.
O caso que
levou o país a estabelecer a idade mínima, por exemplo, ocorreu em 1926. É a
história de um menino de 12 anos que trabalhava como engraxate. Ao terminar de
polir os sapatos de um sujeito, levou o calote. Enquanto o cliente se afastava,
ele jogou tinta na roupa do caloteiro.
A polícia
foi chamada e levou o menino Bernardino direto para a cadeia. Lá, ele conviveu
com aproximadamente 20 presos adultos. Foi violentado, apanhou e, depois de
sair da prisão, acabou no hospital. Os médicos que o atenderam, revoltados,
contaram tudo ao Jornal do Brasil.
No ano
seguinte, em parte por causa do impacto dessa notícia, o então presidente
Washington Luiz assinou o Código de Menores, estabelecendo a distinção entre os
que podiam ser punidos como adultos – os maiores de 18 anos.
Antes disso,
cabia basicamente às autoridades decidir se o infrator tinha condições de ser
responsabilizado pelos seus atos, independente de ter menos de 18 anos. Acontecia de meninos de 12 anos serem condenados à
cadeia.
Eis um caso
de 1915, portanto exatos cem anos atrás: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a
um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na
casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto
no valor de 400$000”.
O vídeo
contando a evolução do pensamento e das leis no Brasil pode ser visto abaixo ou
no site do Senado.
Fonte: Gazeta
do Povo
Comentários
Postar um comentário