Agenda Goiás Nordeste Goiano: União para ampliar oportunidades

Não haverá avanço na proteção social se não for feito um pacto federativo, que envolva União, Estados e municípios, especialmente considerando que 80% dos municípios brasileiros são de pequeno porte e não têm mecanismos para oferecer essas políticas, não apenas como tutela, mas como forma de oferecer oportunidades para a produtividade e o desenvolvimento das potencialidades individuais. Essa foi uma das conclusões dos debates realizados ontem na cidade de Formosa no segundo fórum do projeto Agenda Goiás – Participação e Competitividade, realizado pelo POPULAR com apoio do governo do Estado, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Esta é a segunda edição do projeto e, como a que foi realizada em 2005, resultará em documentos com as principais demandas e compromissos para alcançar esses objetivos. O caderno com as propostas para o Nordeste goiano será publicado pelo POPULAR no dia 21.

Com alguns dos piores índices de desenvolvimento do Estado, a Região Nordeste foi escolhida para sediar o segundo de dez encontros, com o tema Proteção Social, para apontar os caminhos para o desenvolvimento planejado da região. Segundo dados do Instituto Mauro Borges (IMB) da Segplan, a região tem taxa de analfabetismo de 18,1%, um déficit habitacional de 11%, desemprego em 10,5% (quase o dobro dos 5,5% do Estado) e porcentual de pessoas pobres de 30,3%, quase quatro vezes mais do que a média estadual, de 7,6%. Os participantes concordaram que os indicadores, quando comparados com dados anteriores, apontam avanços consideráveis, como o do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que passou de 0,33% para 0,64%, mas deixam claro a necessidade de avançar ainda mais. Com 20 municípios, a Região Nordeste responde por apenas 1,42% do PIB do Estado.

A palestra sobre proteção social que fomentou os debates nas mesas de trabalho no período da tarde foi proferida pela professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Aldaíza Sposati, uma das maiores estudiosas sobre o tema no País. O prefeito de Formosa, Itamar Barreto, agradeceu ao Grupo Jaime Câmara (GJC) pela iniciativa de discutir as necessidades da região. “No aspecto social, temos avançado muito, com a construção de escolas e do centro médico de especialidades”, ressaltou. O fórum atraiu prefeitos, secretários e vereadores de diversos municípios da região.

O diretor de Assuntos Institucionais do GJC, Luiz Fernando Rocha Lima, destacou que, embora o projeto esteja ainda no segundo de dez fóruns, a iniciativa já apresentou o primeiro resultado concreto e de peso: a criação do Bloco do Brasil Central, que reúne os governadores dos Estados da Região Centro-Oeste, mais Tocantins e Rondônia. Ele lembrou que a ação foi sugerida pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, durante o lançamento do projeto na sede do GJC, no mês passado. “O ministro ressaltou que o Centro-Oeste seria o mais vocacionado para liderar o desenvolvimento do País, diante das circunstâncias econômicas e sociais que ele vive, e hoje isso já se tornou realidade, o que comprova, de maneira eloquente, que a proposta do Agenda Goiás, de ser a ferramenta a conduzir esses pensamentos e energias, é acertada”, disse Rocha Lima.

O superintendente do Sebrae, Igor Montenegro, pontuou que a proteção social se dá em cinco pilares fundamentais: melhoria da produtividade da agropecuária de pequeno porte, das condições de saúde, dos resultados da educação fundamental e profissional, da infraestrutura e do apoio ao empreendedorismo. Neste último, ele destacou a presença do Sebrae, especialmente por meio do microempreendedor individual (MEI), oferecendo apoio para que um número cada vez maior de pessoas se formalize. “Estamos trabalhando também para garantir acesso ao crédito fácil e barato, criando condições para que eles consigam financiamentos”, relatou.

A secretária de Desenvolvimento Cidadão do Estado, Leda Borges, observou que, com planejamento, avançou-se muito em Goiás desde a realização do primeiro Agenda Goiás, há dez anos. Ela ressaltou que recentemente o governo de Goiás promoveu ajustes nas contas públicas, mas sem prejuízo para os programas sociais. Já Thiago Peixoto lembrou o desafio de fazer de Goiás o Estado mais competitivo do País. “Não há competitividade sem proteção social e sem avanço em educação para gerar as oportunidades necessárias.” Para ele, as conquistas devem ser reconhecidas, como o crescimento de 132% nos índices educacionais do Estado – no Nordeste Goiano, esse avanço foi de 94%.

Representante da Região Nordeste do Estado, o vice-governador José Eliton fez um discurso enfatizando que as bases para o processo de desenvolvimento local estão sendo solidificadas. “Não somos mais vistos como o corredor da miséria, mas como uma região que, ao longo do tempo, não teve oportunidades. Temos potencial para surpreender”, afirmou. Para ele, é fundamental o processo de desenvolvimento que emancipa as pessoas com ofertas de trabalho.

O governador Marconi Perillo pontuou que tempos atrás era preciso combater emergencialmente a pobreza, com transferência de renda. Agora, entende, é preciso fortalecer as oportunidades da região. Ele anunciou que o governo está trabalhando para trazer para o Nordeste goiano uma indústria de grande porte de processamento de aves, que deverá gerar 3 mil empregos diretos. “O mais importante, agora, é trabalhar em uma agenda focada na produtividade, na escolaridade e nas pontencialidades individuais”, observou, acrescentando que em dez anos Goiás foi o Estado que mais reduziu as diferenças sociais no Brasil. “Hoje, graças ao Grupo Jaime Câmara, estamos aqui de novo, hoje, olhando para o futuro.”

Fonte: O Popular