Em
representação do promotor eleitoral Asdear Salinas Macias, o juiz Pedro
Henrique Dias determinou a cassação dos diplomas de Weber Reis Lacerda e Luiz
Roberto Rodrigues, candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice do
município de Sítio D'Abadia, e anulou a votação de ambos.
Weber e Luiz
Roberto também foram multados em 50 mil Ufirs. Uma vez confirmada a cassação
por órgão colegiado da Justiça Eleitoral os dois ficarão inelegíveis por oito
anos, a contar da data da eleição de 2016, sendo ainda necessária a realização
de nova eleição, uma vez que os votos válidos referentes ao último pleito foram
declarados nulos.
Conforme
esclarecido pelo promotor de Justiça Douglas Chegury, em substituição eventual
na comarca de Alvorada do Norte, o juiz eleitoral decidiu em representação
eleitoral proposta pelo MP Eleitoral e ação de investigação judicial movida por
terceiro, tendo sida a representação juntada a ação, recebendo, portanto,
sentença conjunta, por terem o mesmo objeto que, no caso, foi a compra de
votos.
Representação eleitoral
A
representação eleitoral apontou a captação ilícita de votos por parte dos
investigados, configurada, principalmente, pelas promessas de função pública e
entrega d valor referente à metade de um veículo, por parte de Weber, a um
eleitor. No documento, o promotor eleitoral sustentou que as vantagens foram
oferecidas para esse eleitor, à companheira, amigos e parentes dele, sendo que
todos teriam que transferir seus títulos para Sítio D'Abadia para votar nas
chapa encabeçada por Weber.
Após alguns
contatos, o candidato a prefeito também ofereceu a entrega de um carro em troca
dos votos. O eleitor tinha inclusive uma lista de pessoas que teriam sido
induzidas a transferir os títulos de Formosa para Sítio D'Abadia.
Depois de
vitoriosos nas urnas, foram feitas tratativas entre as partes e, ainda que
tenha havido alterações nas negociações, ficou comprovada a compra de votos.
O juiz
eleitoral, ao sentenciar, considerou também as informações constantes da ação
de investigação judicial que, igualmente, apontou a compra de votos feitas por
Weber e entrega de valores ao mesmo eleitor apontado nas investigação do MP
Eleitoral.
No caso da
compra de votos com dinheiro, algumas pessoas negociaram seus votos por R$
150,00, outros receberam cartões de um programa social.
Fonte: MPGO
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