A cidade de
Novo Planalto tem 312 servidores públicos e foi o município que mais aumentou a
despesa com pessoal em Goiás no primeiro quadrimestre de 2019 em relação aos
últimos quatro meses do ano passado.
Levantamento
realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO)
mostra que a prefeitura aumentou em 27,50% os gastos com servidores no período,
utilizando 74,13% da Receita Corrente Líquida (RCL) para quitar a folha de
pagamento.
Segundo o
TCM, 96 municípios aumentaram a despesa com pessoal no início deste ano e 95
tiveram queda. Apenas a cidade de Indiara não registrou alteração no período e
continuou a destinar 56,08% da RCL à folha. Os outros 54 municípios não
entraram no levantamento por falta de dados ou porque prestam contas semestralmente.
O município
que registrou o segundo maior aumento de despesa com pessoal foi Rubiataba, com
variação de 18,16%. A cidade gastou 62,60% da receita com a folha no terceiro
quadrimestre do ano passado, mas o porcentual aumentou para 73,97% nos quatro
primeiros meses deste ano. De acordo com o prefeito José Luiz Fernandes (sem
partido), a mudança foi consequência de reajuste no salário dos professores.
Para
diminuir os gastos com os vencimentos dos servidores, José Luiz afirma que a
prefeitura está demitindo comissionados e cortando gratificações. “Já demitimos
mais de metade dos comissionados para tentar equilibrar as contas. O porcentual
aumentou no início do ano porque os professores estão recebendo os direitos”,
disse o prefeito. A reportagem tentou contato com o prefeito de Novo Planalto,
mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Menos gastos
No ranking
das cidades que tiveram o melhor desempenho e conseguiram diminuir a despesa
com pessoal no primeiro quadrimestre de 2019, o município de Planaltina está em
primeiro lugar. Dados do TCM mostram que a prefeitura diminuiu em 8,10% os
gastos com os salários de servidores, porém o município usou 61,60% da RCL com
a folha. O porcentual é maior do que o limite determinado em lei para gastos
com pessoal, que é de 60%.
O município
passou por eleição suplementar em outubro do ano passado, depois de o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-GO) determinar a cassação do ex-prefeito David Alves
Teixeira Lima, e da ex-vice-prefeita Maria Aparecida dos Santos, a Pastora
Cida, sob acusação de compras de votos. O atual prefeito da cidade é Eles Reis,
do PTC.
Outra cidade
que também se destacou com a diminuição de despesa de pessoal (-7,04%) foi
Santa Rita do Novo Destino. A cidade utilizou 54,91% da RCL com o pagamento de
servidores no período estudado. Goiânia também está entre as cidades que
diminuíram as despesas com folha. Segundo o TCM, o gasto com pessoal foi 3,88%
menor no primeiro quadrimestre deste ano do que nos últimos quatro meses do ano
passado.
Chefe de
Divisão da Secretaria de Atos de Pessoa do TCM, Vinicius Santos afirma que o
levantamento do primeiro quadrimestre deste ano aponta um quadro estável em
relação ao último resultado. “Depois do diagnóstico, partimos para a análise
detalhada, seguindo a programação de auditoria e fiscalizações do tribunal”,
explica. Ainda segundo Vinicius, a diminuição no gasto com pessoal em 95
municípios tem relação principalmente com a demissão de comissionados e o fim
de contratos temporários, comum no final de semestre.
Recorrente
O
levantamento do TCM-GO mostra ainda que os municípios de Niquelândia, Santo
Antônio do Descoberto, Novo Gama, Cavalcante, Itaberaí, Corumbá de Goiás,
Acreúna, Alexânia, Palmelo e Mimoso de Goiás excederam o limite de gastos com
pessoal nos últimos quatro quadrimestres. No último ano, os piores dados foram
registrados em Niquelândia, que chegou a gastar 82,25% da receita com pessoal
no segundo quadrimestre do ano passado.
Niquelândia
também passou por eleição suplementar no ano passado. Eleito em 2016, Valdeto
Rodrigues (PSB) teve seu registro indeferido por suspeita de improbidade
administrativa. Ele chegou a recorrer, mas, ainda em 2016, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) manteve a decisão da 41ª Zona Eleitoral e decidiu por novas
eleições.
Fernando Carneiro
(PSD) foi eleito prefeito em junho de 2018. Ele atribui as dificuldades
financeiras do município às gestões anteriores. “Pegamos a prefeitura com
dívida enorme, professores fazendo greve e salários atrasados. Estamos
demitindo, mudando carga horária de servidores e economizando no que
conseguimos”, afirma Fernando. Apesar de figurar entre as cidades recorrentes
no descumprimento do limite máximo de gastos com a folha, Niquelândia diminuiu
o porcentual em 1,73% no primeiro quadrimestre deste ano.
Fonte: O
Popular
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