Gasto com pessoal cresce em 96 municípios goianos

A cidade de Novo Planalto tem 312 servidores públicos e foi o município que mais aumentou a despesa com pessoal em Goiás no primeiro quadrimestre de 2019 em relação aos últimos quatro meses do ano passado.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) mostra que a prefeitura aumentou em 27,50% os gastos com servidores no período, utilizando 74,13% da Receita Corrente Líquida (RCL) para quitar a folha de pagamento.

Segundo o TCM, 96 municípios aumentaram a despesa com pessoal no início deste ano e 95 tiveram queda. Apenas a cidade de Indiara não registrou alteração no período e continuou a destinar 56,08% da RCL à folha. Os outros 54 municípios não entraram no levantamento por falta de dados ou porque prestam contas semestralmente.

O município que registrou o segundo maior aumento de despesa com pessoal foi Rubiataba, com variação de 18,16%. A cidade gastou 62,60% da receita com a folha no terceiro quadrimestre do ano passado, mas o porcentual aumentou para 73,97% nos quatro primeiros meses deste ano. De acordo com o prefeito José Luiz Fernandes (sem partido), a mudança foi consequência de reajuste no salário dos professores.

Para diminuir os gastos com os vencimentos dos servidores, José Luiz afirma que a prefeitura está demitindo comissionados e cortando gratificações. “Já demitimos mais de metade dos comissionados para tentar equilibrar as contas. O porcentual aumentou no início do ano porque os professores estão recebendo os direitos”, disse o prefeito. A reportagem tentou contato com o prefeito de Novo Planalto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Menos gastos

No ranking das cidades que tiveram o melhor desempenho e conseguiram diminuir a despesa com pessoal no primeiro quadrimestre de 2019, o município de Planaltina está em primeiro lugar. Dados do TCM mostram que a prefeitura diminuiu em 8,10% os gastos com os salários de servidores, porém o município usou 61,60% da RCL com a folha. O porcentual é maior do que o limite determinado em lei para gastos com pessoal, que é de 60%.

O município passou por eleição suplementar em outubro do ano passado, depois de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) determinar a cassação do ex-prefeito David Alves Teixeira Lima, e da ex-vice-prefeita Maria Aparecida dos Santos, a Pastora Cida, sob acusação de compras de votos. O atual prefeito da cidade é Eles Reis, do PTC.

Outra cidade que também se destacou com a diminuição de despesa de pessoal (-7,04%) foi Santa Rita do Novo Destino. A cidade utilizou 54,91% da RCL com o pagamento de servidores no período estudado. Goiânia também está entre as cidades que diminuíram as despesas com folha. Segundo o TCM, o gasto com pessoal foi 3,88% menor no primeiro quadrimestre deste ano do que nos últimos quatro meses do ano passado.

Chefe de Divisão da Secretaria de Atos de Pessoa do TCM, Vinicius Santos afirma que o levantamento do primeiro quadrimestre deste ano aponta um quadro estável em relação ao último resultado. “Depois do diagnóstico, partimos para a análise detalhada, seguindo a programação de auditoria e fiscalizações do tribunal”, explica. Ainda segundo Vinicius, a diminuição no gasto com pessoal em 95 municípios tem relação principalmente com a demissão de comissionados e o fim de contratos temporários, comum no final de semestre.

Recorrente

O levantamento do TCM-GO mostra ainda que os municípios de Niquelândia, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Cavalcante, Itaberaí, Corumbá de Goiás, Acreúna, Alexânia, Palmelo e Mimoso de Goiás excederam o limite de gastos com pessoal nos últimos quatro quadrimestres. No último ano, os piores dados foram registrados em Niquelândia, que chegou a gastar 82,25% da receita com pessoal no segundo quadrimestre do ano passado.

Niquelândia também passou por eleição suplementar no ano passado. Eleito em 2016, Valdeto Rodrigues (PSB) teve seu registro indeferido por suspeita de improbidade administrativa. Ele chegou a recorrer, mas, ainda em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão da 41ª Zona Eleitoral e decidiu por novas eleições.

Fernando Carneiro (PSD) foi eleito prefeito em junho de 2018. Ele atribui as dificuldades financeiras do município às gestões anteriores. “Pegamos a prefeitura com dívida enorme, professores fazendo greve e salários atrasados. Estamos demitindo, mudando carga horária de servidores e economizando no que conseguimos”, afirma Fernando. Apesar de figurar entre as cidades recorrentes no descumprimento do limite máximo de gastos com a folha, Niquelândia diminuiu o porcentual em 1,73% no primeiro quadrimestre deste ano.

Fonte: O Popular