Um patrimônio
avaliado em R$ 100 milhões provocou uma verdadeira corrida pela terra prometida
no município de São João D’Aliança, na região Nordeste do Estado de Goiás. Pelo
menos seis supostos compradores do imóvel, a Fazenda Buriti, tentam se
habilitar no processo – no qual eles não figuram originalmente – para ter
direito a um quinhão no espólio milionário, em uma manobra que já foi tentada
antes e afastada pela própria Justiça, que se encontra diante de uma situação
insólita.
Em 2019, o
juízo de Alto Paraíso negou o pedido por suspeita de que os contratos
apresentados nos autos teriam sido simulados. Agora, depois de decisão em
segundo grau, eles buscaram novamente se habilitar.
Todo o
processo é marcado por detalhes que chamam a atenção. A começar pelo contraste
entre o tempo que o juízo de primeiro grau demorou para analisar a situação,
afastar supostos compradores, pedir juntada de documentos (inclusive
centenários) e decidir a respeito da posse das terras e a celeridade da decisão
quando foi avaliado o recurso, no segundo grau. Foram 17 anos para julgar – e
negar –, em primeiro grau, o pedido de reintegração de posse feito pelo
motorista Ciriaco Francisco dos Santos, o que primeiro alegou ocupar a terra há
três décadas.
Já o recurso
ao Tribunal de Justiça foi julgado em apenas quatro meses, com decisão no
sentido contrário, determinando a reintegração de posse em favor de Ciriaco,
contra o espólio de Orlando Vicente Antônio Taurisano.
Os contratos
que os supostos proprietários de parte da terra apresentaram aos autos teriam
sido assinados justamente por Ciriaco Francisco dos Santos, que alega ser o
legítimo proprietário. Dois deles inclusive também ingressaram com pedido de
reintegração de posse em favor deles, alegando que foi cedida a eles uma gleba
de 970 alqueires, por meio de contrato de compra e venda e ainda que as terras
haviam sido repassadas logo após a assinatura dos contratos.
Um dos
contratos apresentados à Justiça, também assinado por Ciriaco e sua mulher,
Maria Divina Cardoso da Silva Santos, seria da totalidade da área da
propriedade. Os contratos foram firmados entre 2000 e 2017.
A disputa
começou em 2003, quando Ciriaco e seu filho Marcio Francisco dos Santos
ingressaram com o pedido sob a alegação de que são herdeiros e que têm a posse
do imóvel. A ação foi movida contra o espólio Orlando Vicente Antônio
Taurisano, representado por seu inventariante, o empresário Carlos Alberto
Gianesella Taurisano, que possui a escritura da propriedade e hoje está na
posse do imóvel.
Somente em
fevereiro de 2020, foi dada a primeira sentença no processo. Nela, o juiz Pedro
Piazzalunga Cesário Ferreira, de Alto Paraíso de Goiás, julgou improcedente o
pedido de reintegração de posse. O entendimento foi o de que não foram
apresentadas provas que confirmassem a posse do bem por parte dos requerentes.
No entanto,
o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em análise de recurso, reformou a
sentença em favor de Ciriaco e seu filho. Após a decisão, foi expedido mandado
de reintegração de posse, que ainda não pôde ser cumprido.
Fonte: Diário de Goiás
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