As equipes
de apoio do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos começaram, na segunda-feira (5), a atuação nas primeiras unidades judiciárias de comarcas do
interior. Durante 45 dias, o trabalho será realizado nas comarcas de
Niquelândia, São Miguel do Araguaia, Cavalcante, Porangatu, Posse e Alto
Paraíso de Goiás.
O Programa
de Auxílio e Aceleração de Julgamentos foi instituído pelo presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto
França, com o objetivo de diminuir o acervo processual no primeiro grau de
jurisdição. O programa teve início em março pela comarca de Goiânia.
“Esse
programa é um importante projeto da nossa gestão, que busca agilizar a
prestação jurisdicional no primeiro grau de jurisdição, bem como no segundo
grau. Ainda, os critérios sugeridos para início dos trabalhos são relevantes
para a implementação do programa nas comarcas do interior”, avalia Carlos
França.
De acordo
com o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, que
coordena o Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª
Instância (NAJ de 1ª Instância), “as primeiras unidades judiciárias foram
escolhidas pela relevância social do auxílio, tema (previdenciário), menor
complexidade, treinamento da equipe de assessores e número de autos conclusos,
com o consenso de todos envolvidos e anuência do presidente Carlos França.”
Magistrados
Para os
trabalhos foram designados os seguintes magistrados: Carlos Henrique Loução,
para a 2ª Vara Judicial da comarca de Porangatu; Eduardo Cardoso Gerahrt, para
a comarca de Cavalcante; Eduardo Tavares dos Reis, para a 2ª Vara Judicial da
comarca de Niquelândia; Fernando Marney de Oliveira Carvalho, para a 2ª Vara
Judicial da comarca de Posse; Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, para a comarca
de Alto Paraíso de Goiás, e Rodrigo Melo Brustolin, para a 2ª Vara Judicial da
Comarca de São Miguel do Araguaia.
Fonte: TJGO
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