A reunião
ocorrida na última quarta-feira (13) entre o Conselho Político da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) e os representantes das entidades municipalistas
com o presidente em exercício, Michel Temer, deixou os prefeitos que visitaram
o Palácio do Planalto frustrados. Isso porque os municipalistas esperavam ouvir
do Governo Federal compromissos com a pauta apresentada pelo grupo, o que não
ocorreu.
Além disso,
de acordo com a CNM, o valor do repasse do Fundo de Participação de Municípios
(FPM) anunciado (R$ 2,7 bilhões) é cerca de R$ 700 milhões a menos do que
deveria receber os municípios.
Os
representantes cobraram durante o encontro o cumprimento do pagamento de 1% do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme exposto na da Emenda
Constitucional 84/2014 aprovada pelo Congresso Nacional.
Em reunião
realizada na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,
confirmou que seria pago a totalidade do repasse. Entretanto, o valor
depositado na última sexta-feira (8) corresponde a 0,75%. Segundo projeção da
CNM, os municípios goianos ainda deveriam receber aproximadamente R$ 29 milhões
e o valor que seria de direito dos municípios é de aproximadamente R$ 3,4
bilhões.
De acordo
com o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre da
Silva, que participou da comitiva no Palácio do Planalto, o grupo não obteve
respostas sólidas por parte do Governo Federal. "Não tivemos uma
manifestação positiva por parte do presidente em exercício. Quem participou
dessa reunião saiu frustrado", lamentou Divino.
Nenhum comentário:
Postar um comentário