Municípios goianos perdem recursos

A reunião ocorrida na última quarta-feira (13) entre o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os representantes das entidades municipalistas com o presidente em exercício, Michel Temer, deixou os prefeitos que visitaram o Palácio do Planalto frustrados. Isso porque os municipalistas esperavam ouvir do Governo Federal compromissos com a pauta apresentada pelo grupo, o que não ocorreu.

Além disso, de acordo com a CNM, o valor do repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) anunciado (R$ 2,7 bilhões) é cerca de R$ 700 milhões a menos do que deveria receber os municípios.

Os representantes cobraram durante o encontro o cumprimento do pagamento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme exposto na da Emenda Constitucional 84/2014 aprovada pelo Congresso Nacional.

Em reunião realizada na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que seria pago a totalidade do repasse. Entretanto, o valor depositado na última sexta-feira (8) corresponde a 0,75%. Segundo projeção da CNM, os municípios goianos ainda deveriam receber aproximadamente R$ 29 milhões e o valor que seria de direito dos municípios é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

De acordo com o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre da Silva, que participou da comitiva no Palácio do Planalto, o grupo não obteve respostas sólidas por parte do Governo Federal. "Não tivemos uma manifestação positiva por parte do presidente em exercício. Quem participou dessa reunião saiu frustrado", lamentou Divino.

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