Até o início
de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve firmar o ato de ampliação
do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
A proposta
técnica foi elaborada pela pasta em parceria com o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A área atual do Parque é de 65.514
hectares e pela proposta passará para 235 mil hectares.
O principal
motivo da ampliação é a manutenção do título de Patrimônio Natural da
Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco) em 2001, quando a unidade de conservação tinha 235
mil hectares.
Até chegar
ao plano atual, foram realizados vários estudos e consultas públicas, estas
últimas em setembro do ano passado. A ampliação será feita por meio de decreto
presidencial, já que se trata de um parque nacional.
O governo de
Goiás já se mostrou favorável à proposta. No entanto, Secretaria de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos
(Secima) pediu um prazo para o MMA a fim de concluir a regularização fundiária
em andamento na região. A pasta terá 60 dias para terminar o processo.
O assunto
foi tema de uma reunião com o titular da Secima, Vilmar Rocha, com o ministro
do Meio Ambiente, Sarney Filho, na semana passada, em Brasília.
“Nós somos a
favor da medida até porque a gente acredita que aquela região é vocacionada
para o meio ambiente e o turismo. Mas estabelecemos, em correspondência ao
Ministério do Meio Ambiente uma série de condicionantes. Uma delas, inclusive,
é aguardar a regularização fundiária que está sendo feita lá na região do
Parque”, justifica Rocha.
De acordo
com o MMA, serão protegidas no Parque 34 espécies da fauna ameaçadas de
extinção, sendo 15 espécies de aves, 18 de mamíferos e uma espécie de abelha
nativa. No local também há ocorrência de dezessete espécies da flora ameaçadas
de extinção.
Ainda maior
O Parque foi
criado em 1961 e está localizado na Região Nordeste de Goiás, entre os
municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Colinas do Sul. Na época de
criação, o então Parque Nacional do Tocantins tinha área de 625 mil hectares.
Em 1972 a área foi reduzida para pouco mais de 65 mil hectares e foi rebatizado
para o nome atual.
Em 2001, com
a declaração do parque como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, a
área foi ampliada novamente. Desta vez para 235 mil hectares. Entretanto, o
decreto de ampliação foi suspenso em 2002 pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
por questões formais, voltando à área definida em 1961.
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