As votações
das eleições deste ano, que elege prefeitos e vereadores, será apenas em
outubro, mas o calendário eleitoral já começou a valer.
Ele define
prazos e regras que candidatos, campanhas e eleitores devem cumprir. No dia 5
de julho, por exemplo, começou a ser permitida a realização de propaganda
intrapartidária com vistas a nomeação para candidatura.
Pelo
cronograma, 15 de agosto será o último dia para os partidos e coligações apresentarem
o registro de candidatos e, no dia 26 do mesmo mês, terá início o horário
eleitoral gratuito.
Em meados de
setembro, encerra-se o prazo para troca de candidatura -exceto em caso de morte
do candidato, que tem prazo maior.
O primeiro
turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno
será realizado no dia 30 do mesmo mês.
Confira abaixo as principais datas:
5.jul
Começa a ser
permitida a realização de propaganda intrapartidária com vistas a nomeação para
candidatura
20.jul
A partir
desta data, candidatos têm direito de resposta quando caluniados por veículos
de comunicação social. Parentes de candidatos não podem mais atuar como juízes
eleitorais até a diplomação dos eleitos. Data limite para Justiça eleitoral
divulgar limite de gastos em campanhas
6.ago
Rádio e TVs
ficam proibidas de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável
ou contrária a candidato, partido ou coligação
15.ago
Último dia
para os partidos e coligações apresentarem o registro de candidatos
26.ago
Início do
horário eleitoral gratuito
12.set
Último dia
para troca de candidatura (exceto em caso de morte do candidato, que tem prazo
maior)
15.set
Divulgação
dos relatórios de arrecadação e gastos das campanhas pela Justiça Eleitoral
17.set
Data a
partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em
flagrante
22.set
Último dia
para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu
domicílio eleitoral
27.set
Data a
partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante
29.set
Último dia
para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e
para a realização de comícios
30.set
Último dia
antes do primeiro turno para a divulgação de propaganda eleitoral paga na
imprensa escrita e também para a reprodução, na Internet, de jornal impresso
com propaganda eleitoral
1º.out
Último dia
para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e
por material gráfico
2.out
Dia do
primeiro turno das eleições
15.out
Data a
partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação
poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante. Recomeça a propaganda
eleitoral gratuita nas cidades em que haverá segundo turno
25.out
Data a
partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo de flagrante
27.out
Último dia
para a realização de comícios
28.out
Último dia
para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio,
na televisão, na imprensa escrita. Debates só são permitidos até 0h
29.out
Último dia
para a propaganda eleitoral em alto-falantes, amplificadores de som e por
material gráfico
30.out
Dia do
segundo turno da eleição
Fonte:
FolhaExpress
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