Com
arrecadação em queda e peso dos gastos em ascensão, os prefeitos goianos
chegaram, em geral, ao último ano de seus mandatos com as contas piores do que
quando começaram suas gestões.
Levantamento
feito com base em dados repassados pelos municípios à Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) mostra que pelo menos 103 prefeituras fecharam o ano de 2015
gastando proporcionalmente mais com pessoal do que encerraram 2014 e 108 deles
investiram menos no mesmo período.
Os dados,
que se referem aos três primeiros anos dos atuais mandatos, são de 151 dos 246
municípios goianos que têm os balanços anuais completos deste período
disponibilizados para consulta na página do Tesouro que é destinada à prestação
de contas.
Neste
período, houve, via de regra, uma queda no grau de investimentos. Nos balanços,
trata-se do campo que lista gastos com obras, por exemplo.
Ao mesmo
tempo, as prefeituras aumentaram as despesas com pessoal e com materiais de
consumo, utilizados no dia a dia e que servem unicamente ao funcionamento da
máquina administrativa.
A pior
situação foi constatada em relação a 31 municípios que tiveram reduções
consecutivas ano a ano no grau de investimento em relação à receita e ao mesmo
tempo elevaram os gastos com pessoal. Em alguns casos, foram investidos menos
de 1% da receita.
O principal
fator apontado como causa para esta situação generalizada é a queda na arrecadação.
De acordo
com o presidente da Associação Goiana dos Municípios e prefeito de Bom Jardim
de Goiás, Cleudes Bernardes, o Baré (PSDB), a dificuldade em estabelecer um
corte significativo nos gastos com servidores efetivos e comissionados e a
entrada de menos recursos acaba “estrangulando” as contas públicas municipais.
Considerando
a inflação entre 2014 e 2015, nenhuma das cidades analisadas conseguiu aumento
de arrecadação. Mesmo considerando valores absolutos, sete municípios não
conseguiram aumentar a receita e outros 24 receberam menos dinheiro no último
ano.
Essa queda
coincide com o volume de repasses feitos pelos governos estadual e federal, que
representam mais de 70% das receitas municipais. Apesar de essas verbas terem
aumentado consecutivamente entre 2013 e 2015, esse crescimento foi, em média,
de 16,17% e 15,44%, respectivamente. Já a inflação, chegou perto de 19%.
Movimento semelhante também aconteceu com arrecadação própria.
Apesar
disso, o conselheiro do Ministério da Fazenda, Lucas Bevilacqua, aponta que os
prefeitos não têm feito seus “deveres de casa” para resolver a situação.
Fonte: O
Popular
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