103 municípios goianos fecharam 2015 gastando mais com pessoal e 108 reduziram investimentos

Com arrecadação em queda e peso dos gastos em ascensão, os prefeitos goianos chegaram, em geral, ao último ano de seus mandatos com as contas piores do que quando começaram suas gestões.

Levantamento feito com base em dados repassados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra que pelo menos 103 prefeituras fecharam o ano de 2015 gastando proporcionalmente mais com pessoal do que encerraram 2014 e 108 deles investiram menos no mesmo período.

Os dados, que se referem aos três primeiros anos dos atuais mandatos, são de 151 dos 246 municípios goianos que têm os balanços anuais completos deste período disponibilizados para consulta na página do Tesouro que é destinada à prestação de contas.

Neste período, houve, via de regra, uma queda no grau de investimentos. Nos balanços, trata-se do campo que lista gastos com obras, por exemplo.

Ao mesmo tempo, as prefeituras aumentaram as despesas com pessoal e com materiais de consumo, utilizados no dia a dia e que servem unicamente ao funcionamento da máquina administrativa.

A pior situação foi constatada em relação a 31 municípios que tiveram reduções consecutivas ano a ano no grau de investimento em relação à receita e ao mesmo tempo elevaram os gastos com pessoal. Em alguns casos, foram investidos menos de 1% da receita.

O principal fator apontado como causa para esta situação generalizada é a queda na arrecadação.

De acordo com o presidente da Associação Goiana dos Municípios e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Bernardes, o Baré (PSDB), a dificuldade em estabelecer um corte significativo nos gastos com servidores efetivos e comissionados e a entrada de menos recursos acaba “estrangulando” as contas públicas municipais.

Considerando a inflação entre 2014 e 2015, nenhuma das cidades analisadas conseguiu aumento de arrecadação. Mesmo considerando valores absolutos, sete municípios não conseguiram aumentar a receita e outros 24 receberam menos dinheiro no último ano.

Essa queda coincide com o volume de repasses feitos pelos governos estadual e federal, que representam mais de 70% das receitas municipais. Apesar de essas verbas terem aumentado consecutivamente entre 2013 e 2015, esse crescimento foi, em média, de 16,17% e 15,44%, respectivamente. Já a inflação, chegou perto de 19%. Movimento semelhante também aconteceu com arrecadação própria.

Apesar disso, o conselheiro do Ministério da Fazenda, Lucas Bevilacqua, aponta que os prefeitos não têm feito seus “deveres de casa” para resolver a situação.

Fonte: O Popular