Uma decisão
do juiz de Campos Belos (GO), Fernando Marney Oliveira, mandou restabelecer a
jornada de 40 horas semanais aos professores da rede pública municipal.
A decisão
judicial foi do último dia 28 de maio e ocorreu nos autos do Mandado de
Segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores (SindBelo) contra a decisão
de Eduardo Terra.
A ordem
judicial suspendeu a Portaria nº 4/2017, que havia determinado a redução da
carga horária de 40 para 30 horas semanais de professores e professoras de
Campos Belos com a consequente redução salarial.
"O que
se espera agora é que o governo se sensibilize e reconheça seu erro e as
enormes dificuldades financeiras impostas aos profissionais do magistério do
nosso município, cumprindo a decisão e restabelecendo a jornada de trabalho dos
professores e professoras, bem como a remuneração total a que têm
direito", comentou uma professora.
Em agosto do
ano passado, os professores da rede municipal de Campos Belos fizeram um dia de
paralisação contra a decisão da prefeitura.
O prefeito,
na oportunidade, disse que fez o corte em razão da falta de recursos públicos,
reduzindo 10 das 40 horas semanais da carga horária dos profissionais.
Além da
paralisação, os servidores da educação, de preto e munidos de cartazes e apitos,
fizeram uma passeata pelo centro da cidade, para chamar a atenção da
comunidade.
Os
profissionais não aceitaram a diminuição que, por consequência, também
atingiram os bolsos dos professores, com a diminuição das horas recebidas em
salários.
Na época,
assessores da prefeitura informaram, em off, que a situação do cofre municipal
era para lá de desesperadora e a ação de cortar dez horas da carga horária era
uma das tentativas superar as dificuldades de caixa.
Fonte:
Dinomar Miranda
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