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| Delegado George Muniz conta com agente voluntário na delegacia |
A estrutura
falha da Segurança Pública e o alto índice de estupros em Cavalcante, no
nordeste goiano, motivaram representantes de organizações do município a pedir
audiência com o secretário de Segurança Pública Rodney Miranda, o que aconteceu
na última segunda-feira (20). Só no ano passado, foram 20 registros de estupro
de vulnerável na cidade com 9.709 mil habitantes.
De 2017 a
agosto de 2019, a taxa do tipo de crime na cidade chegou a 3,7 casos por mil
habitantes - o maior índice no Estado. Somado a isso, a cidade vive problemas
estruturais no âmbito das polícias e do sistema prisional.
O presídio
da cidade é gerido pela Polícia Militar (PM), e não pela Diretoria-Geral de
Administração Penitenciária (DGAP). Além disso, a unidade prisional, o batalhão
da PM e a delegacia da Polícia Civil (PC) dividem um mesmo prédio. A situação
era exatamente a mesma quando a reportagem foi ao município, em setembro do ano
passado, para falar sobre o alto índice de estupro de vulnerável.
A reunião na
Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) foi requisitada pelo Conselho
de Segurança Comunitária e Defesa Social de Cavalcante, junto com a Cooperativa
dos Garimpeiros da cidade, presidida por Marciana Kalunga, e o Centro de
Cidadania Negra (Ceneg). Presidente do Conselho, Durval Cardoso diz que pediram
um encontro na pasta para levar os problemas estruturais da Segurança Pública -
citando o presídio e as condições das polícias. “Viemos praticamente fazer um
pedido de socorro”, disse.
Durante a
reunião, o defensor de Direitos Humanos da cidade e esposo da presidente da
Coopergac, Joel Carvalho, falou sobre casos de estupro de vulnerável, pedindo
uma atenção da SSP. Só neste ano, já foram registrados duas ocorrências de
violência sexual, sendo uma de estupro de vulnerável contra uma criança de 2
anos. O outro registro foi tentativa de estupro contra uma adolescente de 16
anos.
Delegado da
PC na cidade, George Aguiar Muniz, que está no município desde 2016, diz
perceber a continuidade de um padrão na cidade quando se fala no alto índice de
estupro de vulnerável - inclusive observando os registros deste ano.
Tanto a PC
quanto a PM cuidam de Cavalcante e Teresina de Goiás, município de 3,5 mil
habitantes a 23 quilômetros de distância. No caso da PC, além do delegado, a
equipe possui um escrivão e um agente aposentado que atua como voluntário. De
setembro do ano passado para cá, a delegacia perdeu um servidor, que era cedido
pela Câmara dos Vereadores e atuava como escrivão. Com isso, a delegacia teve
que eliminar o plantão dos fins de semana. Nesses casos, se houver prisão, PM
precisa registrar em Campos Belos, a 139 quilômetros.
Além de um
policial para vigiar os presos, a PM possui, na maior parte dos dias, uma
equipe de dois policiais em uma viatura, atuando em Cavalcante e Teresina de
Goiás. Em alguns dias há quatro policiais, em duas viaturas. Nas duas cidades,
há povoados quilombolas Kalunga em regiões afastadas, lugares onde as polícias
não conseguem ir com frequência.
A comandante
da PM na cidade, sargento Landa Abreu, afirma que “não tem como negar que a
situação é muito difícil”. “Imagina: como eu vou acompanhar uma comunidade
distante, com estrada (de chão), sendo que eu conto com efetivo reduzido?
Realmente, os acompanhamentos são feitos na medida das nossas condições”,
disse,
Em setembro
do ano passado, reportagem do Jornal O POPULAR publicou reportagem mostrando o
cenário de falhas estruturais no âmbito da Segurança Pública no município, mas
não houve melhoria. Na época, a DGAP havia dito que havia uma previsão de a
diretoria tomar conta da unidade prisional da cidade, mas o cenário se mantém o
mesmo.
Após receber
os representantes de Cavalcante, o secretário da SSP solicitou ao seu adjunto,
Geraldo Scarpellini, que ouvisse as demandas do grupo. Em nota, a SSP informou
que “todas as demandas foram protocoladas e as forças de segurança darão
seguimento nas ações para atender solicitações”.
Em nota, a
PC disse estar ciente das dificuldades estruturais em Cavalcante e que tem
buscado soluções. Sobre o número de servidores, informou estar buscando ampliar
a atuação da PC no local “por meio do exercício pontual de servidores de outras
regionais, além de uma equipe fixa de Campos Belos”. A polícia disse, ainda,
que tem negociado com o governo a realização de concurso para contratação de
agentes e escrivães e que não há previsão de sede própria enquanto não aumentar
o efetivo.
Em nota, a
DGAP informa que está em fase de implantação no Estado a regionalização do
sistema prisional, conforme a lei estadual 19.962, que normatiza o perfil das
demandas para a construção de unidades. “A construção de uma nova Unidade
Prisional demanda estudo prévio e essa necessidade de levantamento de dados não
é diferente na cidade de Cavalcante”, afirmou o órgão.
Fonte: O
Popular
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