O Governo de
Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa), está realizando desde segunda-feira, dia 27, uma série
de reuniões nas regiões Norte e Nordeste para debater questões ligadas à
regularização fundiária de terras devolutas em Goiás.
O cronograma
prevê a realização, durante a semana, de audiências públicas no dia 28, em
Cavalcante; no dia 29, em Alto Paraíso de Goiás e em Teresina de Goiás; e no
dia 30, em São João D'Aliança. Os encontros são abertos a toda a comunidade e
têm o apoio das prefeituras e câmaras municipais.
O objetivo é
informar a população dessas comunidades sobre as demandas existentes, bem como
sobre os processos em tramitação, além de esclarecer sobre os procedimentos
adotados pela Secretaria para a emissão do título de domínio da área nas terras
devolutas do Estado em condições de regularização.
As terras
devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum
momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam
irregularmente sob sua posse.
Confira o cronograma:
Cavalcante
Data: 28 de
janeiro de 2020
Horário:
8h30 às 12 horas
Local:
Câmara Municipal – Rua 4, Quadra 52, Lote 565, Setor Cavalcantinho
Horário: 14
às 18 horas
Local:
Povoado São José
Mais
informações: (62) 3494-1399
Alto Paraíso de Goiás
Data: 29 de
janeiro de 2020
Horário: 14
às 17 horas
Local: Polo
da UAB – Rua São Jorge, 255
Mais
informações: (62) 3446-2053
Teresina de Goiás
Data: 29 de
janeiro de 2020
Horário: 9
às 12 horas
Local:
Academia de Saúde - Rua Travessa dos Costas, s/nº, Centro
Mais
informações: (62) 3467-1140
São João D´Aliança
Data: 30 de
janeiro de 2020
Horário: 8
às 12 horas
Local:
Câmara Municipal – Rua 11, esquina com a Rua 14, Lote 01, Quadra 51, Centro
Mais
informações: (62) 3438-1161
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