A juíza
Erika Barbosa Gomes atendeu pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e
decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de São Domingos, Cleiton
Gonçalves Martins, no valor de R$ 528 mil.
O prefeito é
apoiado pela deputada federal Magda Mofatto (PL), que faz parte da base política
do prefeito. Em 2019, o prefeito teria feito eventos públicos com uniformes nas
cores azul e vermelho, semelhante as cores do partido PL, inclusive na 90ª
Cavalgada da Romaria de Bom Jesus da Lapa. Em 2017 e 2018 as cores dos
uniformes eram azule amarelo, cores do PSDB, na qual o prefeito era filiado.
Entre o fim
de 2019 e início de 2020, o prefeito mandou pintar bens públicos com as cores
do PL, bancos de praças foram pintados nas cores do partido.
Em 2018, o
Ministério Público expediu recomendação ao prefeito alertando sobre a proibição
de promoção pessoal e do caráter institucional e educativo.
A juíza
ressalta que, apesar das cores do PL se assemelharem com as cores do município de
São Domingos, jamais os bens do município haviam sidos pintados de azul e
vermelho.
Os
documentos anexados ao processo indicam a prática de atos de improbidade
administrativa e que o prefeito atentou contra o princípio da impessoalidade, visando
sua promoção pessoal.
A juíza
lembrou ainda, que 2020 é ano de eleições municipais e as cores pode violar a
igualdade de armas entre os candidatos políticos.
Além de decretar
a indisponibilidade de bens do prefeito, a juíza deu prazo de 30 dias para que
as pinturas com as cores azul e vermelho sejam removidas dos bens públicos, sob
pena diária de R$ 10 mil ao prefeito.
Na última
quarta-feira (15) a juíza Erika Barbosa Gomes já havia indisponibilizados os
bens do prefeito em R$ 200 mil até que os débitos da prefeitura de São Domingos
com a Enel Distribuição Goiás sejam quitados. Ao todo já são R$ 728 mil indisponibilizados em bens do prefeito.
E muito muito dinheiro .foi aplicado em que
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