O presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 3, que a primeira
parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a
próxima terça-feira, 9.
Segundo ele,
a informação foi repassada pela equipe econômica do governo. "Liberando
dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção", disse.
O presidente
Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e
municípios no dia 27 de maio. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério
da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores
públicos até o fim de 2021.
O repasse
será feito em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bilhões - R$ 7 bilhões
para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios - serão destinados
especificamente a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia de
coronavírus. Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e
DF e R$ 20 bilhões, com municípios. A distribuição levará em conta as perdas de
arrecadação e o número de habitantes.
Fonte: Estadão
Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário