quinta-feira, 5 de maio de 2016

São Domingos/GO: Em nota Domingos Jacinto esclarece que não houve acumulação ilegal de cargos no período em que foi secretário de educação



Com relação à notícia: “MP aciona ex-secretário de educação de São Domingos/GO por acúmulo ilegal de cargos públicos”, veiculada em 04/05/2016, o advogado de Domingos Jacinto Oliveira Neto, Dr. Daniel Pinheiro Oliveira, esclarece que não houve acumulação ilegal de cargos no período em que Domingos Jacinto foi secretário de educação e comissionado do assessor III, sendo que o exercício de tais funções se regeu pelo que dispõe os artigos 37 e seguintes da CF/88 e lei esparsa do município de São Domingos.

Causa estranheza o fato de Domingos Jacinto Oliveira Neto não ter sido convocado pelo MP/GO, no decorrer do Procedimento de Investigação, para esclarecer os fatos contidos na denúncia, o que evitaria suspeitas infundadas e utilização da denúncia com viés político.

Por fim, importante informar que a denúncia feita pelo MP/GO sequer foi admitida e, no improvável caso de haver admissão, haja vista não reunir condições para tal, Domingos Jacinto Oliveira Neto apresentará detalhadamente todos seus argumentos e documentos que comprovam a legalidade de seus atos.

Por Dr. Daniel Pinheiro Oliveira (Advogado de Domingos Jacinto de Oliveira Neto)

3 comentários:

  1. Afinal a quem interessa tudo isso? Tem umas coisas que voam em São Domingos,e outras colocam se uma pedra em cima eu sito um dos tantos casos concretos,a emenda do deputado Iso Moreira para aquisição de uma ambulância no valor de 60 mil reais,o dinheiro foi desviado e município não adquiriu o carro,isso ai o MP não sabe ou não tem interesse? Ou agora tudo pode?

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  2. Cidadezinha jogado as moscas, sempre os mesmos candidados, entra um sai outro, interesse pela cidade que é bom, nada!cidade com mais de 100 anos de retrocesso.

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  3. São Domingos... uma cidade tão legal cheias de beleza e gente boa com suas magnificas paisagens, mas o que a estraga a pacatez dos cidadães deixando um grupo de pessoas que se julgam melhor do que as outra tentando tirar proveito do que e do cidadão dominicando...

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