Caso a
proposta do governo Bolsonaro, enviada nesta terça-feira (5) ao Senado, avance,
mais de um terço dos municípios goianos poderiam sumir do mapa. Conforme a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada,
cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da
receita total serão incorporadas pelo município vizinho. O projeto também impõe
restrição à criação de municípios. A ideia, de acordo com o governo, é
fortalecer a Federação brasileira.
Segundo o
secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até
1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei
ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.
Em Goiás,
com a proposta, 95 dos 246 municípios poderiam deixar de existir, o equivalente
a 38,6%. O levantamento foi realizado com base apenas na população e com base
nos dados estimativos de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Esse número de cidades afetadas pode diminuir caso a
arrecadação própria seja superior a 10% da receita total. (veja lista ao final
da matéria)
A PEC também
estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A
regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam
estendidos aos governos locais.
As
prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear)
parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério
Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos
os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder
Executivo.
Segundo o
Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa
judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e
participação especial do petróleo para todos os estados e municípios. Hoje, os
estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê
que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e
semielaboradas.
A PEC também
proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e
depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.
No Nordeste
Goiano os municípios de Guarani de Goiás, Buritinópolis, Divinópolis,
Damianópolis, Teresina de Goiás, Nova Roma e Sítio d'Abadia deixariam de
existir. A proposta, apresentada às vésperas das eleições municipais, porém,
não foi bem recebida no Congresso e gerou reação. Elias Vaz (PSB), por exemplo,
diz: “Bolsonaro quer resolver o problema dos municípios acabando com eles”.
Veja a lista de municípios que podem
ser afetados em Goiás:
Adelândia -
2516 pessoas
Água Limpa -
1850 pessoas
Aloândia -
1995 pessoas
Amaralina -
3812 pessoas
Amorinópolis
– 3126 pessoas
Anhanguera –
1149 pessoas
Aparecida do
Rio Doce - 2474 pessoas
Aporé -
4198 pessoas
Araçu – 3522
pessoas
Arenópolis -
2612 pessoas
Aurilândia -
3120 pessoas
Avelinópolis
- 2417 pessoas
Bonópolis -
4405 pessoas
Brazabrantes-
3703 pessoas
Buriti de
Goiás- 2488 pessoas
Buritinópolis-
3292 pessoas
Cachoeira de
Goiás - 1351 pessoas
Caldazinha -
3804 pessoas
Campestre de
Goiás - 3630 pessoas
Campinaçu -
3640 pessoas
Campos
Verdes - 2141 pessoas
Castelândia
- 3435 pessoas
Colinas do
Sul - 3382 pessoas
Córrego do
Ouro - 2327 pessoas
Cristianópolis-
2966 pessoas
Cromínia-
3486 pessoas
Cumari- 2854
pessoas
Damianópolis-
3311 pessoas
Damolândia-
2938 pessoas
Davinópolis-
2094 pessoas
Diorama-
2484 pessoas
Divinópolis
de Goiás - 4804 pessoas
Edealina-
3699 pessoas
Estrela do
Norte- 3275 pessoas
Formoso-
4248 pessoas
Gameleira de
Goiás- 3818 pessoas
Guaraíta-
1996 pessoas
Guarani de
Goiás- 3893 pessoas
Guarinos-
1794 pessoas
Heitoraí-
3724 pessoas
Hidrolina-
3564 pessoas
Ipiranga de
Goiás- 2893 pessoas
Israelândia-
2800 pessoas
Itaguari -
4676 pessoas
Itajá- 4539
pessoas
Itapirapuã-
4997 pessoas
Ivolândia-
2370 pessoas
Jaupaci-
2879 pessoas
Jesúpolis-
2490 pessoas
Lagoa Santa-
1588 pessoas
Mairipotaba
- 2368 pessoas
Marzagão-
2236 pessoas
Matrinchã-
4351 pessoas
Mimoso de
Goiás- 2597 pessoas
Moiporá
-1529 pessoas
Montividiu
do Norte - 4479 pessoas
Morro Agudo
de Goiás- 2248 pessoas
Mossâmedes-
4290 pessoas
Mundo Novo -
4887 pessoas
Mutunópolis
- 3778 pessoas
Nova
América- 2352 pessoas
Nova Aurora-
2210 pessoas
Nova Iguaçu
de Goiás- 2929 pessoas
Nova Roma-
3264 pessoas
Novo Brasil-
2913 pessoas
Ouro Verde
de Goiás- 3759 pessoas
Palestina de
Goiás- 3464 pessoas
Palmelo-
2381 pessoas
Palminópolis-
3585 pessoas
Panamá- 2615
pessoas
Perolândia-
3129 pessoas
Pilar de
Goiás- 2253 pessoas
Porteirão-
3881 pessoas
Portelândia-
4011 pessoas
Professor
Jamil- 3223 pessoas
Rianápolis-
4801 pessoas
Rio Quente-
4493 pessoa
Santa Cruz
de Goiás- 2855 pessoas
Santa
Isabel- 3809 pessoas
Santa Rita
do Novo Destino- 3343 pessoas
Santa Rosa
de Goiás- 2319 pessoas
Santa Tereza
de Goiás- 3355 pessoas
Santo
Antônio da Barra- 4821 pessoas
São João da
Paraúna- 1381 pessoas
São Miguel
do Passa Quatro- 4057 pessoas
São
Patrício- 2036 pessoas
Sítio
d'Abadia- 2989 pessoas
Taquaral de
Goiás- 3529 pessoas
Teresina de
Goiás- 3458 pessoas
Três
Ranchos- 2833 pessoas
Trombas-
3500 pessoas
Turvânia-
4598 pessoas
Uirapuru-
2854 pessoas
Urutaí- 3072
pessoas
Varjão- 3827
pessoas
Fonte: O
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