A Assembleia
Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda votação o projeto de lei que
autoriza redução no imposto da cerveja produzida com mandioca plantada em
Goiás.
O objetivo é
estimular a cadeia produtiva do alimento na região nordeste do estado.
A lei segue
para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM), que propôs o projeto, para
poder entrar em vigor. A assessoria do governo informou que não há previsão de
quando a medida será sancionada.
A proposta
foi aprovada na última terça-feira (13), quando teve 20 votos favoráveis e
nenhum contra.
De acordo
com o projeto, haverá redução de 25% para 12% na alíquota da cerveja que tiver
pelo menos 16% de fécula de mandioca em sua composição, desde que a raiz seja
produzida em Goiás.
Assim que
for sancionada, a lei deve beneficiar a parceria público-privada entre o estado
e a Ambev, que vai produzir uma cerveja regional feita com a mandioca plantada
por agricultores familiares de Cavalcante, Flores de Goiás, Posse,
Buritinópolis, Alto Paraíso de Goiás, Terezina de Goiás e Simolândia.
Apoio aos
agricultores
Titular da
Secretaria da Retomada de Goiás, César Moura disse que, além de levar renda aos
pequenos produtores rurais do estado, o projeto da cerveja regional de mandioca
contribui para o desenvolvimento do comércio local.
“A
expectativa é que o projeto prossiga e se concretize com a produção da primeira
cerveja regional goiana feita com mandioca comprada de pequenos produtores
rurais de áreas mais afetadas pela pandemia de Covid-19.
A iniciativa
também é de cunho social, além do econômico, pois permite que o dinheiro
recebido pelos agricultores familiares estimule o comércio local, o que reforça
o desenvolvimento regional”, ressalta Moura.
Ainda
segundo a secretaria, o projeto da cerveja regional vai atender pelo menos 73
pequenos produtores rurais. A previsão é de que a Ambev compre 340 toneladas do
produto na primeira fase da produção da bebida.
Segundo o
governo, a empresa pretende adquirir 750 toneladas do insumo até o final de 2020.
Para atender
à demanda, a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa
Agropecuária (Emater) realiza um levantamento da oferta de mandioca em
propriedades de outras cidades, como Alvorada do Norte, Campos Belos,
Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte
Alegre de Goiás, Nova Roma, São Domingos, São João d’Aliança e Sítio d’Abadia.
O projeto de
lei defende que, além de estimular a produção de mandioca, o incentivo deve
movimentar indiretamente uma cadeia produtiva de setores do agronegócio,
logística, embalagens, maquinário, publicidade e varejo.
Fonte: G1
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