A Secretaria
da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que o Centro de Operações de Emergências
(COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou que
há condições epidemiológicas para retorno às aulas presenciais, visto o alcance
dos dois indicadores pactuados para volta às atividades escolares. A decisão
será encaminhada para as autoridades competentes para a tomada de decisões
legais e oficiais sobre o tema.
De acordo
com a deliberação do COE, essa volta das aulas presenciais deve ser feita de
forma escalonada, gradual e planejada, seguindo o Protocolo de Biossegurança
para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de
Goiás.
Após
manifestação das autoridades, os gestores estadual e municipais de educação e
as instituições de ensino serão responsáveis por deliberar sobre os aspectos
pedagógicos e metodológicos dessa retomada, tendo autonomia para avaliar quando
esse retorno será realizado.
O COE
deliberou pelo retorno de 30% da capacidade das instituições, seguindo os
protocolos de biossegurança e distanciamento. A medida vale para a educação
infantil e para os ensinos fundamental, médio e superior. Para garantir a
efetividade desse módulo de funcionamento das instituições, esses parâmetros
serão reavaliados a cada 30 dias, conforme cenário epidemiológico.
Os
responsáveis pelas unidades de ensino devem assinar um termo de
responsabilidade manifestando ciência e condições de aplicação dos protocolos
de biossegurança.
O retorno
com menos risco foi condicionado à análise de dois indicadores: (1) queda
sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução
por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação
hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado
anteriormente.
Por fim, a SES-GO ressalta que o COE reúne representantes de diversas instituições e tem caráter consultivo e deliberativo. O grupo trabalha para estreitar, cada vez mais, as relações entre saúde e educação, com o intuito de uma retomada das aulas de forma segura e responsável para todos. Os protocolos já estão prontos e foram debatidos e validados.
Secretaria de
Estado da Saúde de Goiás
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