Para evitar
aglomerações como as que ocorreram no feriado prolongado de 7 de setembro, a
Prefeitura de Alto Paraíso (GO), município que faz parte da Chapada dos Veadeiros,
estabeleceu regras para os turistas.
Por meio de
decreto, o prefeito Martinho Mendes aumentou o policiamento e estipulou multa
para evitar contaminações da população pelo novo coronavírus.
O Decreto nº
1.860/2020 proíbe a entrada de qualquer pessoa ou permanência em
estabelecimentos comerciais sem máscara. Veta, ainda, a instalação de mesas e
cadeiras no passeio público, além da realização de eventos festivos.
Quem
desrespeitar as normas estará sujeito a responsabilização administrativa, cível
e criminal.
A equipe de
fiscalização municipal ficará incumbida de identificar eventual desrespeito às
disposições do decreto, além de coibir abuso de poder econômico com possível
aumento arbitrário de preços dos insumos e serviços relacionados ao
enfrentamento da Covid-19.
O decreto
considera aglomeração a reunião de 10 ou mais pessoas sem justificativa e sem a
observância mínima de 1,50 metro de distanciamento entre elas.
A equipe de
fiscalização tentará dispersar os movimentos, mas se as pessoas não obedecerem,
a Polícia Militar será chamada.
Multas
A
desobediência às regras estabelece multa de R$ 500 para quem não usar máscara e
de R$ 3 mil para os que realizarem eventos festivos em área e ambiente externo
do estabelecimento comercial.
Durante o
fim de semana do feriado de 12 de outubro haverá controle no fluxo de trânsito
com o objetivo de diminuir o número de carros nas ruas.
Fonte: Metrópoles
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