O Ministério
Público de Goiás, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), apresentou,
em duas audiências públicas diferentes, os resultados da avaliação de qualidade
ambiental do meio físico no entorno das Cachoeiras da Capivara, Santa Bárbara e
Candarú e dos impactos sociais do turismo na comunidade calunga do Engenho II,
em Cavalcante.
Os estudos,
desenvolvidos a pedido da promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes Silva
Pinto, foram executados ao longo dos últimos dois anos por cerca de 20
pesquisadores dos Laboratórios de Geomorfologia, Pedologia e Geografia Física
(Labogef) e de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais (Laboter).
Na
comunidade calunga do Engenho II, onde estão localizadas as três cachoeiras
alvo do estudo, a audiência reuniu cerca de 170 pessoas na última quarta-feira
(29/8). Ao iniciar o encontro, a promotora Úrsula Catarina fez um histórico da
demanda, esclarecendo a preocupação de preservação ambiental do Ministério
Público, tendo em vista a necessidade da preservação dos atrativos naturais
para que estes se mantenham e possam continuar contribuindo para o
desenvolvimento da comunidade.
“O Engenho
II é um exemplo de comunidade quilombola. Assim, é preciso o comprometimento de
todos para a implementação de um turismo ambientalmente correto, pois esta é a
casa de vocês, que devem se unir para preservar as riquezas dessas terras”,
ponderou.
Ela
acrescentou ainda que havia sido apresentada ao MP a informação de possíveis
impactos gerados pelo turismo na comunidade, como a diminuição de água da
Cachoeira Santa Bárbara, a mais visitada no Engenho II, além de poluição
provocada pelo uso de protetor solar e bronzeadores. Visando levantar dados que
comprovassem ou refutassem cientificamente essas informações, foi feita a
parceria com a universidade, que fez o estudo com o acompanhamento do analista
ambiental da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MP-GO Thiago
Brito.
O público
desta audiência foi majoritariamente de moradores, guias e condutores da
comunidade. Entre as autoridades presentes estiveram o prefeito de Cavalcante,
Josemar Freire; o presidente da Câmara, Rui Maciel; o comandante da Polícia
Militar Alberto; o advogado da Associação Calunga da Comunidade do Engenho II,
Cleuton César, e o coordenador dos Brigadistas da PrevFogo do Estado de Goiás,
Augusto Avelino.
Os estudos
Uma das
principais questões levantadas pelo estudo foi respondida pela professora Karla
Faria, que coordenou a Avaliação da Qualidade Ambiental do Meio Físico no
Entorno das Cachoeiras da Capivara, Santa Bárbara e Candarú . Conforme
esclareceu, o estudo sugere a limitação de até 350 visitantes/dia na Cachoeira
Santa Bárbara, com a concomitante restrição de até 44 visitantes/hora.
Por ser a
atração mais visitada da comunidade, o resultado da análise científica era
aguardada. Contudo, segundo esclareceu o presidente da Associação Quilombo
Kalunga, Vilmar Souza Costa, já havia um entendimento da comunidade sobre a
necessidade desta limitação, que tem sido atualmente definida em 350 visitantes
por dia na Cachoeira Santa Bárbara.
Conforme
detalhou, em reunião anterior realizada com a promotora, os associados já
haviam se atentado para a importância do regramento do atrativo e implementado
esta medida, que já está em vigor. Ele acrescentou que diversas outras
providências ambientais estão sendo implementadas na comunidade.
As demais
recomendações desta análise foram quanto à necessidade de manejo nas áreas
situadas próximas às vias de circulação, bem como nas cabeceiras dos córregos,
que estão bastante expostas a processos erosivos, assim como a manutenção
periódica e adequada das estradas vicinais que interligam o povoado às
cachoeiras e também que seja avaliado o estado de conservação do sistema de
esgotamento da comunidade Engenho II.
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