O Governo de
Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa), entregou novos títulos de regularização fundiária,
durante esta semana, no Nordeste Goiano. Em dois dias, a Caravana Regulariza
Campo percorreu cinco municípios: Nova Roma, São João D’Aliança, Teresina de
Goiás, Cavalcante e Alto Paraíso.
Além de
entregar os documentos aos beneficiários, os gestores e técnicos da Seapa
realizaram atendimentos de interessados em formalizar a propriedade de terras,
dentro do que prevê a Lei Estadual nº 18.826/2015 e o Decreto nº 8.576/2016.
“É muito
gratificante ver a emoção das pessoas ao receber o título de regularização
fundiária. Em muitos casos, elas estão esperando há décadas por uma solução,
uma história que começou com pais e avós e que envolveu muita luta pra manter
aquele pedaço de chão, então é uma forma de fazer justiça”, destaca o
secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça. “Pra essas
pessoas, receber o título significa deixar pra trás o medo de perder a terra e
o início de uma vida melhor dali em diante. Com a formalização, ele consegue
mais apoio pra crescer”, diz.
Superintendente
de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social, José Ricardo Caixeta Ramos
lembra que o processo de regularização fundiária é importante porque fomenta a
economia local e dá autonomia ao produtor rural. “Ao receber o título, o
produtor passa a exercer de fato a propriedade, ele pode ir até o banco, buscar
recursos, se planejar e desenvolver sua atividade”, ressalta. Ramos acompanhou
a Caravana Regulariza Campo no Nordeste Goiano. A comitiva movimentou os
municípios, mobilizando autoridades, gestores públicos, representantes de
entidades e a população.
Zequinha
Rodrigues do Prado nasceu e cresceu com os irmãos em uma propriedade no
município de Nova Roma. Ali, a família já plantou cana, arroz e feijão. Na
última quarta-feira (29), ele recebeu o tão aguardado Título Definitivo de
Domínio. “Agora a terra está segura, não sai mais da nossa família”, resumiu
ele, segurando o documento. “Lá é o local da gente sobreviver, trabalhamos lá e
pretendo de agora pra frente ficar sempre mais lá, esse documento é o que vai
segurar a gente lá”, reforçou.
Na
quinta-feira (30), a Caravana chegou a Alto Paraíso. Zilda Maria Rodrigues
Alves foi ao encontro da equipe da Seapa para receber o Título Definitivo de
Domínio da gleba que herdou do pai e que planeja deixar “para os netos,
tataranetos e assim por diante”. “A gente planta milho, mandioca, cana… De um
tudo a gente quer plantar”, declarou, sorridente, já com o papel em mãos. A
ideia é estudar melhor o que fazer de agora em diante, “se Deus quiser”.
O gerente de
Política de Regularização Fundiária da Seapa, Carlos Henrique Pantoja, acredita
que ao entregar o título o Governo de Goiás está entregando também dignidade.
“Estamos possibilitando, entre outros benefícios, o acesso ao crédito e o
desenvolvimento destas glebas, concretizando aquilo que foi solicitado a todos
nós: efetividade, objetividade e entregas”, afirma.
Residente no
município de Teresina de Goiás, Ana Maria Cavalcante Costa Osborn recebeu o
título em maio de 2021, após uma espera que durou 14 anos. “É muito ruim não
ter o título de posse porque a gente fica na insegurança: não sabe se pode
investir, se a terra ainda vai ser nossa daqui a um tempo… Tenho uma filha e é
muito bom saber que ela não vai passar por esse perrengue. Sou muito agradecida
ao Governo de Goiás, e também à Prefeitura, por ter olhado pra gente e nos
amparado nessa luta”, diz ela.
Para o
agricultor Palmerom Carvalho de Souza, de 75 anos, o título representou não
apenas segurança jurídica, mas também física. Antes da regularização, ele
sofreu pressão para sair das terras em que vive há 20 anos. “Botaram fogo no
nosso barraco e passaram arame na estrada, foi uma coisa difícil”, lembra. O
título chegou no dia 23 de outubro do ano passado. “Graças a Deus o título
saiu, foi um passo adiante. Cada dia é um passo. Mas estou indo bem. Quero
plantar banana e maracujá e talvez explorar o turismo, o apelo maior é
ambiental e preciso preservar, o cenário é uma beleza. Já estou com essa idade
(75 anos), é um patrimônio que quero deixar, mas quero deixar encaminhado”,
planeja.
Jerson Nagel
também faz planos. Ele é produtor agroecológico de frutas e olerícolas em Alto
Paraíso. Quer obter a certificação de produtor orgânico. Beneficiário do
Regulariza Campo, ele faz questão de enaltecer o trabalho do Governo de Goiás.
“O título dá tranquilidade, e só foi possível porque finalmente entrou um
governo sério e que respeitou o direito dos proprietários. Sou muito grato à
equipe da Seapa, ao José Ricardo, Carlos Pantoja, Rodrigo Fernandes… A toda a
equipe, e também ao secretário Tiago Mendonça e ao governador Ronaldo Caiado.
Todos foram muito sérios e céleres”, finaliza ele, fazendo questão do
agradecimento em público.
Saiba
mais
Em vigor
desde 2019, o programa Regulariza Campo objetiva legalizar terras devolutas do
Estado de Goiás, arrecadadas por meio de ações discriminatórias judiciais e/ou
administrativas. A transferência da propriedade aos atuais ocupantes garante o
título definitivo de domínio, tornando-os proprietários de direito, permitindo
o acesso a políticas públicas implementadas pelo Estado de Goiás e demais entes
da Federação, como por exemplo o crédito rural.
Terras
devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum
momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam
irregularmente sob sua posse. Pode requerer o título o produtor rural que não
seja proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, mantiver
a exploração da área de acordo com a legislação ambiental vigente e não exercer
função pública, sendo permitido requerer no máximo mil hectares contínuos.
Para dar
entrada no procedimento, devem ser entregues no protocolo da Seapa o
requerimento de titulação devidamente preenchido e documentos legais anexos
(disponíveis em https://www.agricultura.go.gov.br/programas-e-projetos/regulariza-campo.html).
Para melhor orientação e esclarecimentos, os interessados podem falar
diretamente na Gerência de Política de Regularização Fundiária, na sede da
Seapa, em Goiânia, ou pelo telefone (62) 3201-8956/8938/8974.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Seapa
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