Acolhendo
pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Fernando Oliveira Samuel determinou
o afastamento de quatro servidores da prefeitura de Divinópolis de Goiás, investigados
na Operação Urano.
A justiça
determinou o afastamento de Artênio Guimarães Ataídes (Secretário de saúde),
Valdiran Messias dos Santos (Secretário de finanças), Edmar Alves da Silva
(Gestor de controle interno) e Marcos Antônio dos Santos (Presidente da comissão
de licitação), todos estão proibidos de desempenhar qualquer função pública (em
qualquer órgão público de todas as esferas) pelo prazo de 180 dias, podendo ser
prorrogado.
A decisão do
juiz ocorreu no último dia 5 de outubro, cujo prazo para comprovar o desligamento
dos processados foi de 05 dias.
Quanto às
medidas cautelares pessoais requeridas pelo Ministério Público em desfavor dos
quatro funcionários afastados do cargo, verifica-se a necessidade da decretação
delas.
Primeiro, porque forçoso perceber pela vasta
documentação existente nos autos a existência de indícios de que os representados
praticaram o crime de formação de quadrilha dentro da Administração Pública Municipal
do Município de Divinópolis, sob o comando do gestor do Fundo Municipal de
Saúde local. Afirmou o juiz.
Os
documentos apontam a ocorrência de fraudes sistemáticas em processos
licitatórios com o apoio imprescindível do Secretário Municipal de Finanças e
do gestor controle de interno, o que ficou evidenciado na contratação do
Laboratório Síntese. Completou o Juiz.
Na mesma
ação, o juiz determinou o arquivamento das investigações em relação à Homar Alves
Amaral, Joana Torres Quintanilha, Renison Rodrigues Guimarães e Sérgio
Siqueira, por falta de provas.
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