O Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará
que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é
solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela
cauda.
Por 6 votos
a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e,
portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
O governo do
Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma
atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.
Apesar de se
referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando
os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.
Caso algum
outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas
ao STF para derrubar a regulamentação.
Votaram
contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís
Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.
A favor da
prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias
Toffoli.
Votos
O julgamento
começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a
proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da
prática.
O ministro
detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr,
momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela
cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para
cima.
"Ante
os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o
tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima
possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a
esse tratamento", disse à época.
Nesta
quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de
inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.
"Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano", disse a ministra.
Fonte: G1
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