O deputado
estadual Henrique Arantes (PTB) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa
regulamentando a vaquejada em Goiás. Segundo ele, a intenção da matéria é criar
normas e definir a atividade como esporte e cultura no Estado.
De acordo
com a matéria, a vaquejada é o evento em que dois vaqueiros tentam dominar um
boi, sendo julgados pela “destreza e perícia”. Além de definir a prática,
Henrique propõe ainda que elas ocorram obrigatoriamente em uma pista isolada
sem arame farpado, com sinalização.
Os
organizadores também serão obrigados a “adotar medidas de proteção à saúde e à
integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais”. Especificamente
sobre os bois, o projeto estabelece que o transporte, o trato e a montaria não
podem prejudicar a saúde deles e que é preciso haver uma equipe paramédica de
plantão durante a realização da prova.
A proposta
também prevê que o vaqueiro que “por motivo injustificado se exceder no trato
com o animal, ferindo-o ou maltratando-o de forma intencional”, deve ser punido
nos termos da Lei de Crimes Ambientais e será multado.
Vaquejada
A polêmica
sobre a vaquejada começou no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu, provocado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela
inconstitucionalidade de uma lei do Ceará que regulamentava a prática. Em
seguida, a Câmara Federal reagiu e aprovou a Emenda Constitucional 96, que
autorizava a atividade e a classifica como “bem de natureza imaterial”.
Questionado
sobre se a vaquejada não seria prejudicial aos animais, Henrique disse que não.
“Para mim é cultura, assim como a tourada é na Espanha. Acho que é preciso
regulamentar e coibir abusos para não maltratar o animal, mas não pode
proibir”, opinou ele.
Apesar de a
prática não ser tão disseminada no Estado ela é comum no Nordeste Goiano,
especialmente nas cidades de Divinópolis, Posse, Simolândia e Flores de Goiás.
Fonte: O
Popular
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