Maria Alves
de Freitas viveu 67 anos de casamento com Manoel Aparecido Corrêa. Em 2004, o
marido, que trabalhava como lavrador, faleceu. Por acreditar que, ao pleitear a
pensão, poderia perder a própria aposentadoria, a idosa não procurou receber o
benefício, até então.
Na quarta-feira
(22), ela compareceu ao Acelerar Previdenciário, realizado na comarca de
Iaciara, onde teve deferido o direito de recebimento pela viuvez – que será
cumulado com o valor que já recebe mensalmente da Previdência Social. A sentença
foi proferida pelo juiz substituto Marcelo Alexander Carvalho Batista.
“Minha mãe
sempre teve medo e falou para deixarmos de lado a pensão. Só que, com a idade
avançada, precisamos buscar esse auxílio. Ela necessita de muitos remédios, de
fraldas geriátricas e consultas médicas com frequência, só a aposentadoria não
é suficiente”, fala uma das filhas da idosa, Maria de Fátima Corrêa.
Diagnosticada
com Mal de Alzheimer e esclerose múltipla, Maria Alves precisou ser
representada pela filha durante audiência judicial. “Ela piorou muito seu
estado de saúde nos últimos dois anos. Não se lembra mais do presente, só de
fatos bem antigos, como da infância ou do início da vida de casada”, explica
Maria de Fátima.
Assim como o
marido, a idosa trabalhou, praticamente toda a vida adulta, na zona rural.
Plantou milho, feijão e criou animais para a própria subsistência. Hoje, mora
com duas filhas em um assentamento próximo ao Córrego Maria, entre Iaciara e
Flores de Goiás. “Meu pai e minha mãe tiveram oito filhos. Só eu tenho sete
netos e dois bisnetos – dei o primeiro tataraneto para a família. Já perdi a
conta de todos os outros”, brinca Maria de Fátima.
Acelerar Previdenciário
Responsável
pelo proferimento da sentença, Marcelo Alexander é lotado em Flores de Goiás e
se deslocou à Iaciara para participar do Acelerar Previdenciário em comarcas da
região Norte do Estado. Para deferir o
pedido, o magistrado observou a existência das certidões de casamento e de
óbito e ouviu testemunhas, que depuseram sobre a união de Maria e Manoel, bem
como sobre o exercício profissional na pequena propriedade rural da família.
O Acelerar
Previdenciário abrange casos como esse, de pedidos junto ao Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela
considerável da demanda processual de comarcas do interior. A iniciativa
começou nesta terça-feira (21), em Posse, passa por Iaciara e, nos próximos dias,
é a vez de Alvorada do Norte (23) e Flores de Goiás (24) receberem a
força-tarefa.
Lotado há
mais de um ano na comarca de Iaciara, o juiz substituto Yvan Santana Ferreira acredita
que a “iniciativa é de extrema importância para propiciar celeridade
processual”. São cerca de 3 mil processos em tramitação na comarca, sendo que
pouco menos de 10% são de natureza previdenciária, abrangendo todo o distrito
judiciário, incluindo o município de Nova Roma e vários povoados como Água
Quente, Extrema e Levantado. Para o mutirão, foram selecionadas 127 ações,
aptas a serem sentenciadas.
Apenas no
primeiro dia do mutirão, em Posse, foram realizadas 171 audiências, com índice
de 57% de autos sentenciados – para tanto, a equipe de servidores e magistrados
trabalhou até às 23h30 no fórum local. A expectativa é realizar, até o fim do
evento, mais de 550 oitivas – todas de natureza previdenciária. Nesses quatro
dias, devem passar mais de 1.5 mil pessoas pelos fóruns.
Participam
os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Costa
Borges (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro
Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara).
Fonte: TJGO
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