O protesto
contra o preço alto dos combustíveis, que começou na última segunda-feira (13),
gera desabastecimento em pelo menos 60 cidades de Goiás, de acordo com o
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás
(Sindiposto).
Deste total,
em 15 municípios não há nem etanol e nem gasolina nas bombas. Em Goiânia, até a
manhã desta quarta-feira (15), 70 estabelecimentos enfrentam algum tipo de
desabastecimento.
Apesar de
divulgar o balanço, o Sindiposto ainda não informou a lista das cidades afetadas
pelo desabastecimento.
O movimento,
organizado por motoristas, caminhoneiros, taxistas, mototaxistas e motoristas
de aplicativos de transporte particular. Após liminares, os manifestantes
deixaram nesta manhã três dos sete polos de distribuição de combustíveis, sendo
dois em Senador Canedo e um em Goiânia. De acordo com um dos organizadores do
protesto, Fabrício Nélio Feitoza, a manifestação continua nesses quatro locais
por tempo indeterminado.
Em uma das
decisões, o juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha argumentou que “as atitudes
dos manifestantes vem perturbando e impedindo o funcionamento da empresa
requerente”. Com isso, disse que o protesto não pode ferir outras garantias
constitucionais, como a liberdade econômica da distribuidora.
Em outra
liminar, o juiz Thulio Marco Miranda determinou o desbloqueio da rua que dá
acesso a outra distribuidora sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Na noite de
terça-feira (14), os manifestantes chegaram a desbloquear uma terceira
distribuidora que fica no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, após receberem uma
decisão judicial. Com isso, vários caminhões conseguiram carregar o combustível
para levar aos postos.
Porém, horas
depois, o local foi bloqueado novamente. “Nós desobstruímos de maneira
pacífica, sem polícia, só com a ordem judicial. Mas, no final do dia, voltamos
para a portaria. São várias cooperativas, então o ato é rotativo. Se for a
mesma pessoa que estiver [bloqueando], a multa é de R$5 mil. Como é rotativo, o
pessoal é livre”, disse Feitoza.
Já na manhã
desta quarta-feira, liberaram novamente a entrada e saída para que os caminhões
pudessem carregar os combustíveis e levar até os postos.
O advogado
do movimento, Vinícius Pedro Giacomini Biazus, informou que deve entrar com
recurso contra as três liminares. “Devemos recorrer ainda hoje, é questão de
tempo. Apesar disso, em outras distribuidoras, os manifestantes seguem
bloqueando a entrada e saída de caminhões”, afirmou.
Desabastecimento
Com o
bloqueio, muitos postos de Goiânia e em cidades do interior ficaram sem gasolina
e etanol. Motoristas enfrentaram longas filas para tentar abastecer. Além da
espera, os clientes enfrentam altos preços no litro da gasolina, que pode
chegar a R$ 4,99.
Segundo o
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás
(Sindiposto), até a tarde de terça-feira (14) ao menos 10 cidades estavam sem
algum tipo de combustível. Em outras duas, não há gasolina nem etanol em nenhum
estabelecimento. Na capital, cerca de 60 postos enfrentam algum tipo de
desabastecimento.
De acordo
com o representante do Sindiposto, Antônio Carlos de Lima, em todo o estado há
1.620 postos de combustíveis. Ele não soube dizer exatamente quantos estão
enfrentando o problema, mas listou algumas cidades com desabastecimento.
"Há
falta de combustíveis em cidades como Inhumas, Piracanjuba, Rio Quente,
Firminópolis, Caldas Novas", disse.
Ação contra os postos
Por causa do
preço do etanol, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do
Consumidor (Procon-GO) propôs uma ação contra 60 postos de combustíveis
suspeitos de aumento abusivo no valor do combustível. Segundo o órgão, alguns
estabelecimentos tiveram lucro de até 120% em Goiânia.
O reajuste
também influencia no valor da gasolina.“A elevação do etanol sem justa causa está
mantendo o preço da gasolina do jeito que está, elevado desta forma por falta
de opção do consumidor de buscar o outro combustível”, afirma a superintende do
Procon-GO, Darlene Araújo.
A Polícia
Civil está investigando a formação de cartel entre postos de combustíveis de
Goiânia. Segundo a corporação, o processo está em andamento na Delegacia
Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor. O Procon também acredita
nessa prática.
Protesto
O protesto
começou por volta das 5h de segunda-feira. Os manifestantes se reuniram em
frente ao estacionamento do Estádio Serra Dourada e seguiram pela GO-020 até a
porta das distribuidoras em Senador Canedo.
Os
manifestantes reclamam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), que é de 30% para a gasolina e de 25% para o etanol. Eles também
protestam contra a prática de cartel entre os postos, padronizando os preços.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Goiânia tem o valor médio do
litro da gasolina mais caro do país.
Em nota
divulgada na segunda-feira (13), a Secretaria da Fazenda negou que o aumento
dos preços ocorreu por causa do ICMS cobrado dos postos. "Embora a
alíquota do ICMS de combustível seja aparentemente elevada, ela está em linha
com a tributação que diversos estados brasileiros praticam. Grande parte deles
cobra entre 25% e 31%".
Ainda de
acordo com a secretaria, a "última alteração da alíquota de gasolina fará
dois anos em janeiro, que passou de 27% para 28%, mais os 2% de contribuição do
Fundo Protege. De lá para cá, no entanto, vários aumentos de preços foram
repassados ao consumidor. Além disso, existem diversos benefícios fiscais que
diminuem a carga tributária do etanol (25%), diesel (16%) e etanol anidro (que
é misturado à gasolina). No caso do etanol, a maioria das usinas também tem o
benefício somado do Produzir, resultando em carga tributária real entre 9% e
11%."
O
representante do Sindiposto afirma que não existe essa prática criminosa no
setor. “Para ter cartel, tem que ter combinação prévia, dolosa e com fim de
manipular mercado. Até hoje nenhum dono de posto foi condenado por cartel no
estado de Goiás. Na Justiça não se prova a combinação prévia, dolosa e com fim
de manipular mercado”, justificou Lima.
Fonte: G1
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