A Polícia
Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes
Cibernéticos (DERCC), deflagrou na última sexta-feira (1º), da Operação 404,
para cumprir mandados de busca e apreensão contra três alvos no Estado, nas
cidades de Formosa, Rio Verde e Caldas Novas.
A Operação
404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra a
propriedade intelectual. No território nacional, a operação integrada envolve
as Polícias Civis de 12 estados.
A delegada
da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), Sabrina
Lelis, que coordenou a ação em Goiás, afirma que o mantenedor do site baseado
em Formosa possuía 7 mil clientes. Ou seja, pessoas que pagavam para ele
retransmitir de forma ilegal o sinal de TVs por assinatura. Os pacotes eram
pagos de forma mensal, semestral ou anual.
A operação
foi coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça. Ao todo a Polícia
Civil cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210
sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de
conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os dez
maiores sites deste tipo receberam 1,3 bilhão de visitas em 2018, além de
receberem R$ 17 milhões em publicidade, entre 2015 e 2016. Estima-se que
existam cerca de 4,2 milhões de sinais de TV pirata no Brasil.
No Brasil, a
pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos,
e multa. A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do
protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está
disponível.

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