O desmatamento
de uma área de Cerrado nativo na Chapada dos Veadeiros, no Nordeste de Goiás,
teve as punições agravadas após a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) confirmar que mais de 500 hectares de mata virgem foram
retirados do território Kalunga, além de não ter nenhum tipo de licenciamento
ambiental. A multas aplicadas aplicadas ao proprietário, ao arrendatário e ao
responsável técnico do empreendimento, estavam previstas inicialmente em R$ 300
mil, mas aumentaram para cerca de R$ 5,6 milhões. "A meta não é o
dinheiro, mas a punição", disse a secretária de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis.
Região de
grandes belezas naturais, a Chapada dos Veadeiros é a última grande fronteira
agrícola do Estado. Nela estão seis municípios, entre eles Cavalcante,
território que registra maior índice de desmatamento em Goiás. Cavalcante
também ostenta algumas das cachoeiras consideradas as mais belas do Estado,
entre elas o complexo do Rei do Prata. De acordo com os ambientalistas que
fizeram a denúncia, o problema aconteceu justamente na área da cabeceira do Rio
Prata, que forma o belo complexo de que quedas d'águas e piscinas naturais de
cor esverdeada.
Outro fato
que chamou a atenção na devastação da área, intitulado pela própria secretária
como "o coração de uma mata extremamente preservada", é que ela
ocorreu justamente na Semana do Meio Ambiente. "Esse caso de Cavalcante é
emblemático. A gente agiu rapidamente para que a punição seja exemplar e evitar
que outros crimes como esse aconteçam", afirmou Vulcanis. Confira abaixo
os principais trechos da entrevista.
Porque a
multa para o desmatamento em Cavalcante foi agravada?
Inicialmente
aplicamos uma multa de cerca de R$ 300 mil. Mas após constatarmos que a área
está realmente dentro da área de demarcação do território Kalunga, aumentamos
esse valor. E há outra ilegalidades. Ainda que não fosse um território Kalunga,
ninguém pode fazer um desmatamento daquele sem autorização da secretaria.
Pode
detalhar essas ilegalidades?
Quando a
polícia chegou ao local, foi apresentado um documento, uma declaração de
dispensa de licença ambiental. Mas o que ocorreu é que o responsável técnico
mentiu no sistema da secretaria. Colocou lá informações que eram falsas. Disse
que era uma limpeza de pastagem, o que é permitido no Código Florestal como uso
alternativo do solo, mas ali não era o caso, era uma área de Cerrado nativo.
Nesse caso precisaria de uma autorização para supressão de vegetação nativa, o
que exige um estudo de impacto ambiental, a realização de consulta pública e
autorização da Fundação Palmares. No local foram apreendidas cerca de 300
toneladas de calcário, produto que é usado para corrigir o solo antes de
plantio, mas a empresa que se apresentou como responsável é uma empresa de
mineração. É preciso apurar os fatos.
Como vai
ser a recuperação da área desmatada?
Quem comete
crime ambiental tem três tipos de punição: a criminal, a administrativa e a
reparação do dano. Nós vamos entrar em contato com o Procuradoria Geral do
Estado para promover uma ação judicial com o objetivo de que saia uma liminar
pedindo o bloqueio de bens. A medida vai garantir tanto o pagamento das multas como
a recuperação, que deverá ser feita a longo prazo.
Essas
multas dificilmente são pagas. Essa punição é realmente efetiva?
Nós tivemos
um incremento no último ano de 30 a 40% na arrecadação de multas. A punição é
importante. Nós estamos trabalhando para aumentar o recebimento de multas. Mas
é um processo longo e oneroso, porque vai em duas instâncias judiciais e mesmo
assim ainda há casos em que não há o pagamento. A meta não é o dinheiro, mas a
punição, para que os desmatadores deixem de acreditar que o crime compensa. Ele
não pode compensar. E esse caso de Cavalcante é emblemático. A gente agiu
rapidamente para que a punição seja exemplar e evitar que outros crimes como
esse aconteçam.
A Semad
vai continuar monitorando a área, para que a atividade não seja retomada?
A área está
embargada. Qualquer atividade que aconteça ali é crime e nós estamos
monitorando. Se tiver algum descumprimento ali será punido.
O local
era uma fazenda e ao mesmo tempo território Kalunga. Como está a situação
fundiária na região?
O território
Kalunga tem mais de 270 mil hectares, é uma área muito grande, maior que o
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV). Desse total, ceca de 40% do
território já foi desapropriado pelo Incra. É uma discussão com muito conflito
fundiário, mas esse conflito de terras nem se relaciona com a secretaria. No
caso da área desmatada, havia um documento de posse.
Qual é a
importância ambiental da área desmatada?
Fizeram essa
intervenção em uma das áreas mais importantes do Cerrado brasileiro, no coração
de uma mata extremamente preservada. É uma região inóspita e eu me questiono
muito sobre a viabilidade econômico de um plantio ali. Para chegar no local
desmatado, que fica em um platô, a gente anda uma hora e meia de carro na
estrada de chão, subindo o morro, com Cerrado nativo virgem. Não tem nenhuma
construção ali. Por isso pedimos uma investigação para saber se realmente não
havia nenhum interesse de exploração mineral.
Como
vocês receberam a denúncia? E como o cidadão pode denunciar desmatamentos
irregulares?
Essa
denúncia chegou por meio de um vídeo. Veio direto no meu WhatsApp na noite de
terça-feira. Naquela noite mesmo eu mandei apurar e nossas equipes já
detectaram o desmatamento, que ainda não estava nas imagens do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), então nós não tínhamos o alerta de
desmatamento. Na quarta-feira de manhã as equipes se deslocaram para lá. São
quase 9 horas de carro, é bastante longe. Então eles chegaram na quarta-feira
no final de dia e na quinta-feira houve toda a atuação. Agimos o mais rápido
possível. As denúncias podem chegar para nós por meio do nosso site,
www.meioambiente.go.gov.br. Basta entrar que lá tem todos os canais para nós
recebermos denúncias.
Fonte: O
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