O Ministério
Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alvorada
do Norte, apura um suposto desvio de R$ 10,5 milhões dos cofres da prefeitura
daquela cidade, no período de 2003 a 2016.
As
investigações, de acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, que
coordena a Operação Zaratustra, serão ampliadas, com a análise de documentos de
2016 a 2020, pois há suspeita de que o esquema continua em pleno funcionamento.
A Operação
Zaratustra, desencadeada na manhã desta quinta-feira (3/9), é resultado de três
meses de investigação. A apuração teve início, de acordo com Douglas Chegury, a
partir de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que
reprovou as contas de 2016 da prefeitura de Alvorada do Norte.
A análise de
documentos revelou problemas graves na aquisição de combustível pelo município.
O inquérito civil apura atos de improbidade administrativa, mas o MP-GO,
conforme afirma o promotor de Justiça, vai analisar também a possível
ocorrência de crimes como falsidade ideológica e organização criminosa.
Douglas
Chegury observa que foi montado um esquema de transferência de titularidade
societária do Posto Serra Bonita, em Alvorada do Norte, para que os prefeitos
eleitos pelo grupo político-familiar deixassem de figurar como proprietários da
empresa, dando condições de serem realizadas transações comerciais com o poder
público. O grupo político-familiar está no poder há pelo menos 20 anos no
município.
Foram
cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia, Brasília (DF), Bela
Vista de Goiás, Simolândia e Alvorada do Norte, todos expedidos pelo juiz da
comarca de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Guarda Dias.
Por se
tratar de caso de improbidade, não houve mandados de prisão. No entanto,
durante as buscas, foram encontradas armas na residência de Alessandro Moreira,
que foi prefeito de Alvorada do Norte por dois mandatos. O caseiro que estava
no local foi detido e apresentado à Polícia Civil.
As
explicações foram dadas pelo promotor de Justiça em entrevista a veículos de
imprensa, realizada na sede do Centro de Inteligência do MP-GO, em Goiânia.
Fraudes
As
investigações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte
revelaram que, entre 2003 e 2016, o Posto Serra Bonita, de propriedade da
família Moreira, passou por alterações fictícias do contrato social, tendo o
controle acionário sendo transferido sucessivamente a pessoas suspeitas de
serem “laranjas” do esquema. São elas: David Moreira, Humberto Carlos Teixeira
e Carlos Alberto Alves Dourado. O objetivo, de acordo com a investigação, era
mascarar a propriedade real da empresa e permitir a comercialização de
combustíveis com o município.
De acordo
com Douglas Chegury, as fraudes identificadas, de natureza contábil e
societária, se deram com o objetivo de burlar a aplicação da Lei de Licitações,
que proíbe a contratação de empresas de propriedade de pessoas que façam parte
da entidade licitante, no caso, o município.
A Operação
Zaratustra, que contou com apoio do Centro de Inteligência (CI) do MP-GO e do
Ministério Público de Contas com atuação junto ao Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), realizou busca no gabinete do deputado estadual Iso Moreira,
e em sua residência, bem como na casa do assessor parlamentar Carlos Alberto
Alves Dourado.
Douglas
Chegury explicou que o deputado é suspeito de ser o mentor do esquema, uma vez
que foram encontradas várias procurações dando-lhe poderes para movimentar as
contas bancárias do posto, entre 2017 e 2018, mesmo ele não fazendo parte do
quadro societário da empresa. O MP-GO apurou também que, além do
superfaturamento de preços, foi realizada aquisição desproporcional de
combustível para a frota de veículos do município.
Em Bela
Vista de Goiás, foi cumprido mandado de busca na residência do também assessor
parlamentar Humberto Carlos Teixeira. Em Alvorada do Norte, os promotores
realizaram buscas nas residências do ex-prefeito e atual secretário de
Administração do município, Alessandro Moreira dos Santos.
Em
Simolândia, houve buscas na casa do ex-prefeito de Alvorada do Norte e
ex-assessor parlamentar David Moreira de Carvalho, além da residência do
deputado Iso Moreira localizada naquele município. Em Brasília, foi cumprido
mandado de busca no apartamento do empresário Aloísio Moreira dos Santos
Júnior.
Fonte: MPGO
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