Dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram um aumento de 42% nos registros de
candidatura para vereador em Goiânia na eleição deste ano, em comparação com o
pleito anterior. Foram registradas 1.046 candidaturas para a disputa a uma das
35 vagas da Câmara de Goiânia na eleição de novembro; há quatro anos, eram 738.
O
crescimento nos números é puxado, em grande parte, pelo fim das coligações. Sem
a possibilidade de montar uma chapa com vários partidos, o que facilitava o
alcance do quociente eleitoral, os partidos agora precisaram lançar chapas com
o maior número possível de candidatos para fazê-lo.
Se em 2016,
partidos como o Solidariedade e PRB (atual Republicanos) lançaram poucos
candidatos – 3 e 6, respectivamente –, agora precisaram aumentar seus quadros.
O primeiro registrou 41 candidatos e o segundo, 53, número máximo permitido
pela Justiça Eleitoral. Das 30 legendas com candidatos a vereador registrados,
apenas oito têm menos de 30 nomes na disputa – 14 terão entre 40 e 53
candidatos.
Do total de
registros, aproximadamente 69,3% é de pessoas do sexo masculino e 30,6% do sexo
feminino. A proporção de candidaturas femininas caiu mais de 1% neste ano em
relação a 2016, apesar de o número total de mulheres na disputa pelo
Legislativo da capital ter subido 36%. Isso ocorre porque a quantidade de
candidatos homens subiu mais: 44%.
A proporção
de candidaturas de quem se declara do sexo feminino passou por pouco o mínimo
determinado em lei para atendimento à cota de gênero, que exige o mínimo de 30%
dos candidatos sejam do gênero masculino ou feminino. O POPULAR já havia
mostrado no fim de agosto que o espaço para mulheres nas chapas em Goiânia
ficaria no limite mínimo exigido por lei.
A regra visa
garantir espaço às mulheres na política, um ambiente predominantemente
masculino. Tanto que a cota é comumente chamada de cota de candidaturas
femininas, apesar de a lei não estipular gênero específico. Na atual
legislatura da Câmara de Goiânia, por exemplo, existem apenas cinco dos 35
vereadores são mulheres.
No Estado,
as candidaturas femininas representam 34,6% do total; em 2016, eram 33,3%.
NEGROS
Os dados do
TSE também mostram um aumento de 47% de candidatos ao Legislativo da capital que
se autodeclararam pretos ou pardos, quando comparados os números de candidatos
registrados neste ano ao de 2016. Eram 412 (345 pardos e 67 pretos) há quatro
anos e agora são 604 (491 pardos e 113 pretos).
O
crescimento, porém, não representa uma mudança significativa no quadro porque,
proporcionalmente, pretos e pardos são 57,7% do total de candidatos, pouco
acima dos 55,8% que representavam em 2016.
Quando
analisados os candidatos que se autodeclaram pretos, a proporção diminui ainda
mais. Mesmo que, na comparação com o pleito passado, o número de candidatos
pretos tenha crescido 69%, eles ainda representam apenas 10,8% do total de
candidatos; há quatro anos eram 9%. Os pardos, por outro lado, são quase
metade: representaram 46,7% dos registros de candidatura na eleição anterior e
agora são 46,9%.
A
estatística é importante neste ano, contudo, porque pretos e pardos se
enquadram no critério usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) para classificar quem é negro no País. Nesta campanha, esses
candidatos terão direito à distribuição proporcional de recursos dos fundos
eleitorais e do tempo de propaganda eleitoral na TV.
A
distribuição proporcional tanto dos recursos de campanha quanto do tempo de TV
deve passar a valer neste ano por decisão do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que atendeu a ação movida pelo PSOL e pela
ONG Educafro e determinou a aplicação da regra, antes prevista para 2022, já em
novembro. O tema, porém, ainda deve ser debatido pela Corte.
A nível
estadual, pretos e pardos representam aproximadamente 61,2% das 22.504 pessoas
que devem disputar uma cadeira nas Câmaras Municipais das 246 cidades de Goiás.
EXECUTIVO
Considerando
todas as 246 cidades do Estado, a proporção de candidatos negros aumentou entre
os que disputam a prefeitura. Era 38,2% em 2016 e agora é de 45,1%. Se
analisadas as candidaturas separadas de pretos, o aumento foi de 38% em relação
há quatro anos – 26 candidatos àquele ano ante 36 agora. A proporção de pretos
diante do total de candidatos, entretanto, ainda é ínfima: 4,1% neste ano e
3,5% no pleito anterior.
Fonte: O
Popular
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