Medida,
de iniciativa do Executivo, é mais uma ação contra crise sanitária decorrente
da pandemia de Covid-19. Governo de Goiás também não vai decretar ponto
facultativo na segunda-feira (15/02) e na quarta-feira (17/02)
A Assembleia
Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (10/02), em segunda votação e
última votação, projeto de lei do Executivo que suspende o feriado de carnaval
no ano de 2021 nas repartições públicas do Governo de Goiás. A medida,
defendida pelo governador Ronaldo Caiado, é mais uma ação no enfrentamento da
emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria segue agora
para sanção e publicação no Diário Oficial do Estado.
Dessa forma,
além de estar suspenso o feriado do dia 16 de fevereiro, terça-feira de
carnaval, o Governo de Goiás não vai decretar ponto facultativo nos dias 15
(segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2021. O expediente e todos
os serviços da rede estadual, como Vapt-Vupt, Detran, Procon, Hemocentro e
Saneago vão funcionar normalmente nesse período.
A suspensão
do feriado e a não decretação do ponto facultativo têm como objetivo evitar a
ocorrência de aglomerações, tão comuns no período carnavalesco, e o
deslocamento de pessoas que buscam, principalmente, os municípios turísticos do
Estado para passar a folia.
“Nesse
sentido, a presente propositura, somada aos esforços de todos os segmentos da
sociedade, propiciará a redução da velocidade de propagação do novo
coronavírus. Consequentemente, o sistema de saúde de Goiás estará menos
carregado”, argumentou o governador Ronaldo Caiado no pedido de suspensão do
feriado.
A iniciativa
se fez necessária porque, de acordo com o novo Estatuto do Servidor Público de
Goiás, no artigo 269, da Lei 20.756, de 28 de janeiro de 2020, a terça-feira de
Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no
Estado.
Secretaria da Casa Civil - Governo de Goiás
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