Foi aprovado
por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na tarde desta
quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 5070/20, de autoria do Governo de Goiás,
que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem). O programa possui caráter
socioassistencial e visa a promoção do protagonismo e maior autonomia dos
beneficiários, por meio da concessão de bolsas de estudos para o ensino
superior, mediação e integração ao mundo do trabalho e fomento à participação
cidadã aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
O projeto
foi aprovado em segunda e última votação por 25 votos a 0 (e duas abstenções) e
agora, segue para ser sancionado, em até 30 dias, pelo governador Ronaldo
Caiado. A OVG informa que o passo seguinte será a migração, sem nenhum
prejuízo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária para o ProBem, e a
preparação do próximo processo seletivo.
O programa,
desenvolvido pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), vai democratizar
o acesso à bolsa de estudo para o ensino superior ao usar um banco de dados
nacional, que identifica as famílias mais vulneráveis em cada um dos municípios
goianos. O processo seletivo levará em conta a condição de vida da família, não
apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico), tais como: qualidade da moradia, inscrição em programas sociais e
dificuldade de acesso à educação, inclusive com a análise da existência de
familiares (como pais) analfabetos ou semianalfabetos.
Para a
maioria dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$ 650 e integrais de até
R$ 1,5 mil. Para Medicina e Odontologia, os valores serão de até R$ 2,9 mil
para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os valores serão reajustados
de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dessa forma,
o bolsista terá mais segurança para permanecer no curso e concluir a sua
formação superior, pois no Bolsa Universitária esses valores variavam de apenas
R$ 300 a R$ 500, sem correção. Não existirá mais a migração de bolsa integral
para parcial e nem a variação de valor das parciais de um semestre para outro,
regras que geravam instabilidade financeira no planejamento familiar e,
consequentemente, evasão dos estudantes.
Futuro
A meta do
Governo Estadual e da OVG, com o ProBem, é garantir o desenvolvimento econômico
de Goiás e um futuro melhor para os alunos contemplados com a bolsa de estudo.
Parte das vagas do ProBem será direcionada a profissões do futuro,
principalmente àquelas ligadas a tecnologia, e para atender a mão de obra
necessária em todas as regiões do Estado. Para isso, serão seguidos estudos
elaborados pelo Instituto Mauro Borges (IMB) e pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg).
A presidente de honra da OVG e coordenadora do
Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, destaque a
estatística que aponta 33% dos jovens brasileiros fora do mercado de trabalho.
Segundo ela, o programa vem com finalidade de mudar essa realidade em Goiás, e
poder servir, inclusive, de modelo para outros estados.
“O ProBem
foi pensado para proteger e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem na
vulnerabilidade. Vamos proporcionar eficiência, garantir mais agilidade e segurança
ao processo seletivo e menor custo de execução do programa. Muitos estudantes
começavam o curso e não conseguiam concluir. Com o novo programa, vamos teremos
mais efetividade e um futuro melhor aos nossos jovens. Agradeço aos deputados
goianos que entenderam a importância do ProBem”.
A
diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, lembra que o novo programa da OVG
incentivará os bolsistas a participarem de ações sociais e de atividades de
capacitação que contribuam para a sua formação. “De forma organizada, o ProBem
abrirá oportunidades que vão favorecer a qualificação dos estudantes. Com o
Bolsa Universitária, muitas vezes, os alunos faziam atividades presenciais sem
nenhuma relação com o seu curso superior. O novo programa irá focar na formação
técnica e humana do beneficiário, para que tenhamos profissionais mais
preparados”, reforça.
Programa
Universitário do Bem (ProBem)
Principais
pontos:
•Seleção
baseada na vulnerabilidade social familiar tendo por base o CadÚnico, banco de
dados nacional que identifica quem são os mais vulneráveis no país por conter
informações como qualidade de moradia e inscrição em programas sociais.
•Bolsas de
estudos de até R$ 650 (parcial) e até R$ 1,5 (integral). Valores reajustados a
partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, se a
mensalidade aumentar, a bolsa também aumenta.
•Parte das
vagas destinada à profissões do futuro e que atendem necessidade de mão de obra
em todas as regiões do Estado.
•Promoção de
experiência profissional, capacitação e incentivo a participação em projetos
sociais.
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