Marcos Mendes afirma que esquema de venda de sentenças e grilagem de terras no Oeste da Bahia não é algo recente
O esquema de
venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia não é recente, de
acordo com o vereador de Salvador, Marcos Mendes (PSOL). Segundo ele, as
irregularidades já vêm ocorrendo desde a década de 1970 e ainda se mantém.
Na
sexta-feira (18), ele relembrou um debate eleitoral para o Governo do Estado,
em 2018, no qual revelou indícios de esquemas de corrupção que envolviam
grilagem de terras na região e venda de sentenças.
"Em
relação ao escândalo isso não é novidade. Quando Eliana Calmon estava à frente
do Conselho Nacional de Justiça, veio aqui na Bahia por três vezes e já existia
a desconfiança de que cerca de 68% dos problemas referentes à Justiça no Brasil
estariam na Bahia, e o esquema era exatamente o mesmo apontado agora pela
Operação Faroeste. Uma quadrilha composta por desembargadores, juízes,
advogados, funcionários e servidores. Uma grande quadrilha que comandava o
Tribunal de Justiça", lembra.
Mendes
afirmou ainda que os governos petistas de Jaques Wagner e Rui Costa utilizam as
mesmas ferramentas tradicionalmente usadas pelo ex-governador e ex-senador
Antonio Carlos Magalhães.
Conforme o
psolista, as escolhas da ex-presidente do Tribunal de Justiça, Maria do
Socorro, presa na Papuda, e do atual presidente, Gesivaldo Brito, preso e agora
afastado, foram feitas a portas fechadas no Palácio de Ondina. Há fortes
indícios de que ambos coordenavam os esquemas de vendas de sentenças no TJ-BA,
de acordo com a Operação Faroeste.
"Outro
exemplo foi a surpreendente decisão tomada pelo governador de afastar, ao invés
de condecorar, os peritos da Coordenação
de Desenvolvimento Agrário (CDA) depois do belíssimo trabalho, identificando
que 80% das terras, principalmente as ocupadas pelo agronegócio, foram griladas
de forma grosseira. Sem contar o afastamento dos dois delegados que estavam
fazendo uma profunda investigação sobre a grilagem no oeste, os substituindo
por outros dois, que passaram a arquivar os processos", afimou Mendes.
"Tivemos
ainda a Câmara Especial do TJ, criada pelo ex-governador Jaques Wagner, em
Barreiras, em que colocou à frente dois juízes duvidosos, indicados pelo
presidente Gesivaldo Brito, questionados pelos próprios desembargadores,
responsáveis por operar o esquema da grilagem, de acordo com a Faroeste",
acrescentou o parlamentar.
Ele ainda
demonstrou surpresa com a participação ativa da ex-chefa do Ministério Público
Estadual, Ediene Lousado, e do titular exonerado da Secretaria de Segurança
Pública (SSP-BA), Maurício Telles Barbosa, afastado por um ano do cargo.
O vereador
frisou que a escolha da "lista tríplice" pelo governador "abre
brecha" para esquemas de corrupção e "acertos políticos"
tendenciosos e parciais no Ministério Público do Estado (MP-BA) e no Tribunal
de Justiça (TJ-BA), com o mesmo acontecendo com a escolha política do
secretário de Segurança Pública.
"Esses
cargos e essas instituições deveriam ter total independência política, mas
acabam ficando subservientes ao Governo do Estado. O Ministério Público, que
deveria representar a sociedade civil e ser um exemplo de idoneidade, envolvido
em um escândalo dessa magnitude. Se as instituições que têm como missão
proteger os cidadãos se envolvem nesse tipo de esquema então, infelizmente,
constatamos que pela via institucional não conseguiremos obter êxito, só nos
resta a via revolucionária através de uma mudança brusca do nosso sistema
político", argumentou.
Fonte: MUITA
INFORMAÇÃO
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